Mutirão da Inclusão acontece até às 15 deste sábado (4) na sede Cível da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), localizada na avenida Sebastião Diniz, Centro de Boa Vista. Serviços são gratuitos. Mutirão da Inclusão ocorre na sede cível da Defensoria Pública de Roraima.
DPE-RR/Divulgação
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza, neste sábado (4), um mutirão de atendimento jurídico para pessoas com deficiências, doenças raras e síndromes, e famílias de pessoas com autismo. O serviço é gratuito e ocorre até às 15h na sede cível da Defensoria, em Boa Vista.
O objetivo da ação é atender as demandas individuais das famílias já cadastradas, oferecendo orientação jurídica, esclarecimentos sobre direitos e encaminhamentos para os serviços públicos necessários.
São ofertados atendimentos relacionados a pensão alimentícia, falta de terapia, ausência de cuidador ou de vagas nas escolas, necessidade de medicamentos e equipamentos, alimentação especial, guarda, curatela, reconhecimento de paternidade. Eles serão realizados pela equipe da DPE.
Já o INSS recepcionará pedidos de aposentadoria ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para receber o atendimento, os interessados devem apresentar documentos pessoais do representante legal e da criança ou adolescente, comprovante de residência e de renda, se houver, além do laudo médico.
Multirão da Defensoria Pública de Roraima, em Boa Vista.
DPE-RR/Divulgação
A Caixa Econômica Federal disponibiliza orientações sobre aquisição de equipamentos para pessoas com deficiência. Um supermercado também participa da ação, dando suporte alimentar aos assistidos e o programa Família que Acolhe também deve oferecer informações a população.
Uma brinquedoteca e monitores, com parceria do Instituto Pirilampos, estão disponíveis para auxiliar no cuidado com as crianças, garantindo um ambiente acolhedor e acessível para todos os presentes durante o atendimento.
O Mutirão da Inclusão é uma iniciativa conjunta da DPE, Defensoria Pública da União (DPU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e atende a pedido das instituições que representam as famílias atípicas e neurodiversas, como o Instituto Raridades e a União de Pais e Pessoas Autistas (Uppa).
Emissão de documentos
Entre os serviços ofertados durante o evento ainda está a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista oferecida pelo Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (CIAPD).
Os interessados devem apresentar RG e CPF originais e cópias, documento com o tipo sanguíneo, comprovante de residência e laudo médico. O próprio autista deve comparecer para tirar a foto e coletar a impressão digital. O responsável legal também deve apresentar documentação.
Durante a ação também estão sendo emitidas primeira e segunda via do RG pelo Instituto de Identificação. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realiza a inscrição no CadÚnico, além de orientações para adesão a outros programas sociais.
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