Em 2024, o PIS/Pasep promete beneficiar milhões de trabalhadores que atendem a critérios específicos estabelecidos pelo governo. Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha recebido até dois salários mínimos em média mensal no ano-base de 2022 e que seus dados tenham sido reportados corretamente pelos empregadores na RAIS ou no eSocial.
Como verificar se você é elegível para receber o benefício?
Para aqueles que desejam verificar sua elegibilidade, é recomendável acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. Ambas as plataformas oferecem informações atualizadas desde o início de fevereiro deste ano. Além disso, o aplicativo Caixa Trabalhador pode ser uma ferramenta útil, disponível para download em dispositivos Android e iOS, facilitando a consulta e o gerenciamento das informações do abono salarial.
Calendário de pagamento e a unificação dos processos
Um dos destaques deste ano é a unificação dos calendários de pagamento do PIS e do Pasep, medida que simplifica o processo para todos os envolvidos. Os pagamentos agora são programados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, começando em 15 de maio e seguindo até 27 de dezembro de 2024.
O que mudou nos critérios de pagamento do PIS/Pasep deste ano?
Devido aos ajustes provocados pela pandemia de Covid-19 nos últimos anos, o governo adotou o ano de 2022 como base para cálculo do benefício. Esta alteração visa corrigir as distorções causadas pelos períodos de suspensão de trabalho e pela redução de jornada que impactaram os rendimentos dos trabalhadores nos últimos anos.
Detalhamento do calendário de pagamentos por datas de nascimento
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024 até 27/12/2024;
- Final de inscrição 9: 15/08/2024 até 27/12/2024;
Além da data de nascimento, a data de pagamento também pode ser determinada pelo final da inscrição do trabalhador, ajudando assim na organização e distribuição dos pagamentos ao longo do ano.
Conclusão
Com a chegada do PIS/Pasep 2024, é essencial que os trabalhadores verifiquem sua elegibilidade antecipadamente e estejam cientes das datas de pagamento, de modo a planejarem-se financeiramente. A unificação dos calendários representa um avanço na simplificação do processo, garantindo que todos os beneficiários recebam seus direitos de forma organizada e eficiente. Entender as regras e critérios é o primeiro passo para assegurar o acesso a esses benefícios tão importantes.
