Nova etapa da licitação começa nesta segunda-feira (6). Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Rauston Naves/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté (SP) vai dar início, nesta segunda-feira (6), a mais uma etapa da licitação para contratar uma nova empresa para administrar o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut): a análise das propostas financeiras das empresas interessadas no contrato.
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A abertura dos envelopes com as propostas começa às 9h, no setor de licitações da prefeitura, que fica no paço municipal.
Inicialmente, sete empresas manifestaram interesse no contrato, mas três foram desclassificadas na etapa de verificação das documentações necessárias. Assim, quatro empresas seguem habilitadas – veja baixo quais são.
Vencerá a organização social que somar o maior número de pontos na licitação. Um dos critérios é a proposta financeira – a empresa que apresentar a menor proposta soma mais pontos nessa etapa.
De acordo com a Prefeitura de Taubaté, não há um prazo para que a empresa seja escolhida. Por conta disso, a gestão municipal prorrogou temporariamente o contrato com a atual administradora do Hmut – leia mais detalhes abaixo.
Licitação
Chegou ao fim no dia 8 de abril o prazo para empresas interessadas em administrar o Hmut enviarem proposta à prefeitura da cidade.
Segundo a gestão municipal, sete organizações sociais manifestaram interesse e enviaram proposta para administrar o Hmut:
Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP)
Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campos
Santa Casa de Misericórdia de Chavantes
Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH)
Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
Dessas sete, apenas quatro seguem habilitadas e têm chances de assumir a administração do Hmut: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (SCMC).
Sete organizações se interessam em administrar o HMUT
O edital da licitação foi publicado no dia 6 de março e prevê que vencerá a empresa que tiver o maior número de pontos, que serão somados a partir de uma série de critérios, como por exemplo menor proposta financeira.
O edital foi publicado com valor estimado de R$ 126.720.833,76 por um período de 12 meses, que pode ser prorrogado por mais 60 meses.
Segundo o documento, o objetivo da gestão municipal é contratar uma empresa para ‘administrar, gerenciar e operacionalizar’ todas as atividades da unidade, que teve diversos problemas no ano passado.
Contrato com a atual administradora prorrogado
A Prefeitura de Taubaté prorrogou o contrato com a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), empresa que administra o Hmut, por mais um ano.
A prorrogação tem valor de R$ 113,5 milhões. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da cidade de sexta-feira (3).
A empresa tinha contrato para administrar o hospital até o dia 30 de abril, e não participa do processo de licitação aberto pela prefeitura da cidade para definir uma nova administradora para a unidade.
Em contato com a reportagem em meio às negociações para prorrogação do contrato, a prefeitura explicou que a medida foi necessária para que a unidade não ficasse sem administração no período entre o fim do contrato com a SPDM, que iria até abril, e o início da operação da nova empresa, que está sendo definida.
“Junto a SPDM, vamos fazer a excepcional de um ano. Por que vamos fazer a excepcional de um ano? Porque sempre tem, dentro da licitação, alguns problemas que podem acontecer, como questionamentos e impugnações. Então a gente já faz (renova o contrato) para um ano para que possa ter o trabalho dentro do Hmut todo pleno. A partir do momento que a gente tem uma campeã dentro da licitação, há um período de transição. Assim que essa nova organização social falar ‘Está tudo certo, podemos assumir a partir daqui’ a SPDM sai e só fica a organização que ganhar”, explicou o secretário de Saúde de Taubaté, Alexandre Vargas, na época.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Taubaté, a previsão é que os atendimentos do hospital sejam totalmente normalizados até o fim de junho. Recentemente, a gestão municipal informou que a unidade retomou serviços ambulatoriais que estavam suspensos há cerca de oito meses.
Na sexta-feira (3), a prefeitura enviou uma nova nota, confirmando a prorrogação do contrato com a SPDM por até 12 meses. “O contrato excepcional tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços prestados na administração, gerenciamento e operacionalização da unidade enquanto o chamamento público, que está em andamento para a definição de uma nova OS, não for concluído”.
Ainda segundo a prefeitura, “o documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar”. Não há multa se a prefeitura rescindir antes.
O g1 entrou novamente em contato com a SPDM. Por meio de nota, a empresa disse que “o contrato de gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) foi prorrogado em 12 meses por meio de uma decisão em conjunto com a prefeitura de Taubaté. A SPDM mantém o compromisso de ofertar atendimento público de qualidade aos moradores da região”.
Sede da Prefeitura de Taubaté
Divulgação/ Prefeitura de Taubaté
Crise em 2023
No ano passado, os atendimentos no Hmut foram interrompidos parcialmente por conta da falta de pagamento do repasse por parte da prefeitura à SPDM. As dívidas da gestão municipal chegaram a R$ 30 milhões.
Todos os atendimentos ambulatoriais chegaram a ser suspensos pela crise financeira. Com isso, em agosto o hospital passou a atender apenas os casos de urgência e emergência.
Por conta da crise, a Prefeitura de Taubaté chegou a pedir socorro financeiro aos governos estadual e federal.
O Governo Federal atendeu o pedido da gestão municipal e aumentou em mais de R$ 11 milhões anuais o valor do Teto MAC, verba repassada pela União para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
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