Medida, chamada de ‘Não é Não’, tem como objetivo ajudar a proteger as mulheres em ambientes públicos. A prefeitura de Itatiaia (RJ) aprovou uma nova lei para combater a violência contra a mulher. A norma foi publicada no Diário Oficial da cidade no último dia 29 de abril (segunda-feira).
A medida, chamada de “Não é não” tem como objetivo ajudar a proteger as mulheres em ambientes públicos.
A lei estabelece um protocolo de ações, com a finalidade de prevenir o constrangimento e a violência em bares, hotéis, restaurantes e casas de festas.
Em casos de violência, a vítima deverá ser atendida pelos funcionários do estabelecimento para relatar a agressão, resguardar as provas ou qualquer evidência do ocorrido.
Além disso, o estabelecimento deverá prestar apoio e assistência para a denúncia ser feita aos órgãos competentes, como a Polícia Militar e a Central de Atendimento à Mulher.
Os locais que aderirem ao protocolo da lei vão ter um selo. Os estabelecimentos vão fazer parte da lista de locais seguros para mulheres em Itatiaia.
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VÍDEOS: as notícias que foram ao ar na TV Rio Sul
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A lei estabelece um protocolo de ações, com a finalidade de prevenir o constrangimento e a violência em bares, hotéis, restaurantes e casas de festas.
Em casos de violência, a vítima deverá ser atendida pelos funcionários do estabelecimento para relatar a agressão, resguardar as provas ou qualquer evidência do ocorrido.
Além disso, o estabelecimento deverá prestar apoio e assistência para a denúncia ser feita aos órgãos competentes, como a Polícia Militar e a Central de Atendimento à Mulher.
Os locais que aderirem ao protocolo da lei vão ter um selo. Os estabelecimentos vão fazer parte da lista de locais seguros para mulheres em Itatiaia.
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