Promotoria de Justiça Cível de Campinas informou que, além de instaurar notícia de fato sobre o caso, administrações identificadas foram oficiadas para prestar esclarecimentos. Após identificar pessoas em situação de rua trazidas de, pelo menos, outras nove cidades, Campinas (SP) lançou, nesta segunda-feira (6), uma operação com o objetivo de responsabilizar prefeituras que tenham aderido à prática e restabelecer laços entre esses moradores e as respectivas famílias.
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De acordo com a administração municipal, foram identificadas situações envolvendo moradores transportados pelas prefeituras das seguintes cidades:
Bauru (SP)
Bragança Paulista (SP)
Hortolândia (SP)
Jaguariúna (SP)
Limeira (SP)
Poços de Caldas (MG)
Serra Negra (SP)
Valinhos (SP)
A prefeitura informou que todos os casos identificados foram enviados ao Ministério Público (MP-SP) para avaliação. Além disso, disse que haverá um “esforço maior” para mapear outras cidades que também tenham enviado moradores à metrópole.
“Quando nós identificarmos que essa pessoa atendida veio para cá simplesmente porque recebeu um bilhete e o destino é Campinas, sem nenhum critério para possibilitar a saída da situação de rua, na verdade ela saiu da rua de um lugar e veio para a rua de Campinas, nessa situação a gente vai elaborar relatórios, encaminhar para a secretaria de Justiça para que ela comunique ao MP e, a partir dali, sejam adotados as medidas cabíveis”, destacou a secretária adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social, Clébia Alves.
Em nota, a Promotoria de Justiça Cível de Campinas informou que, além de instaurar uma notícia de fato sobre o caso, as administrações municipais identificadas foram oficiadas para prestar esclarecimentos.
O g1 entrou em contato com todas as prefeituras citadas, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. Conforme as administrações se manifestarem, o texto será atualizado.
O que é a Operação Retorno?
Em vigor a partir desta terça-feira (7), a iniciativa é um complemento ao Programa Recâmbio, que oferece suporte e financiamento para o retorno às cidades e famílias de origem.
Agora, com a operação, a prefeitura deve “intensificar as tentativas de aproximação entre os indivíduos abordados e seus familiares”, para identificar se há a possibilidade de retomada do vínculo com o parente que está em situação de rua.
E se a família se recusar? Nesse caso – e em outras situações “excepcionais”, como de abandono – a secretaria de Justiça pode, eventualmente, preparar um relatório para manifestação do MP-SP.
“Importante dizer que as pessoas que estão em situação de rua em Campinas, a maioria não é de Campinas. De acordo com a última contagem que fizemos em 2021, 29% eram de Campinas, ou seja, mais de 70% são de outros municípios que acabam vindo, muitas vezes, por esse direcionamento para Campinas”, disse Alves.
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De acordo com a administração municipal, foram identificadas situações envolvendo moradores transportados pelas prefeituras das seguintes cidades:
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Hortolândia (SP)
Jaguariúna (SP)
Limeira (SP)
Poços de Caldas (MG)
Serra Negra (SP)
Valinhos (SP)
A prefeitura informou que todos os casos identificados foram enviados ao Ministério Público (MP-SP) para avaliação. Além disso, disse que haverá um “esforço maior” para mapear outras cidades que também tenham enviado moradores à metrópole.
“Quando nós identificarmos que essa pessoa atendida veio para cá simplesmente porque recebeu um bilhete e o destino é Campinas, sem nenhum critério para possibilitar a saída da situação de rua, na verdade ela saiu da rua de um lugar e veio para a rua de Campinas, nessa situação a gente vai elaborar relatórios, encaminhar para a secretaria de Justiça para que ela comunique ao MP e, a partir dali, sejam adotados as medidas cabíveis”, destacou a secretária adjunta de Desenvolvimento e Assistência Social, Clébia Alves.
Em nota, a Promotoria de Justiça Cível de Campinas informou que, além de instaurar uma notícia de fato sobre o caso, as administrações municipais identificadas foram oficiadas para prestar esclarecimentos.
O g1 entrou em contato com todas as prefeituras citadas, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem. Conforme as administrações se manifestarem, o texto será atualizado.
O que é a Operação Retorno?
Em vigor a partir desta terça-feira (7), a iniciativa é um complemento ao Programa Recâmbio, que oferece suporte e financiamento para o retorno às cidades e famílias de origem.
Agora, com a operação, a prefeitura deve “intensificar as tentativas de aproximação entre os indivíduos abordados e seus familiares”, para identificar se há a possibilidade de retomada do vínculo com o parente que está em situação de rua.
E se a família se recusar? Nesse caso – e em outras situações “excepcionais”, como de abandono – a secretaria de Justiça pode, eventualmente, preparar um relatório para manifestação do MP-SP.
“Importante dizer que as pessoas que estão em situação de rua em Campinas, a maioria não é de Campinas. De acordo com a última contagem que fizemos em 2021, 29% eram de Campinas, ou seja, mais de 70% são de outros municípios que acabam vindo, muitas vezes, por esse direcionamento para Campinas”, disse Alves.
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