Primeiro encontro foi marcado por definições sobre o funcionamento do fórum e apresentação de pesquisas sobre contaminação mercurial na região. Primeira reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia Amazônica
Ascom MPF-PA / Divulgação
Durante a primeira reunião do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará, foi aprovado o regimento interno do fórum, que estabeleceu entre outras coisas, que a coordenação será feita pelo MPF e pelo MPPA com representações da sociedade civil como coordenadores adjuntos. Também foram formados grupos de trabalho para tratar das seguintes questões:
Meio ambiente: identificação, controle e fiscalização de áreas contaminadas ou possivelmente contaminadas;
Informação: sistematização, monitoramento e divulgação de dados e pesquisas;
Saúde pública: identificação, tratamento e alternativas à população em situação de exposição à contaminação;
Recomposição: restauração de áreas contaminadas e reparação de danos.
Sustentabilidade: economia sustentável na Bacia do Tapajós.
“Cada grupo de trabalho se debruçará sobre um tema e os membros desses grupos irão trabalhar diretrizes que irão orientar a criação de projetos, programas e ações de maneira colaborativa com a sociedade civil de modo a construir um grande plano de ação que leve em consideração as demandas do povo da bacia do Tapajós”, explicou a procuradora da República, Thaís Medeiros da Costa.
Os grupos de trabalho se reunirão mensalmente, e o processo decisório do fórum será efetivado por meio de reuniões ordinárias a cada dois meses, de encontros anuais e de reuniões extraordinárias.
Esse primeiro encontro do fórum reuniu representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil. O fórum é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em conjunto com a sociedade civil organizada.
O objetivo é que o espaço promova reflexões, análises, debates, articulação entre as instituições e encaminhamentos de ações acerca da problemática da contaminação por mercúrio para a saúde de trabalhadores, das populações do campo, da floresta e das águas, dos povos e comunidades tradicionais, da população em geral e para o meio ambiente.
Contaminação comprovada
No primeiro encontro do fórum, pesquisadores apresentaram dados que comprovam a ocorrência de níveis de mercúrio em pessoas moradoras da região oeste e sudoeste do Pará em níveis superiores aos limites de segurança estabelecidos por órgãos nacionais e internacionais de saúde.
Resultado de pesquisas foram apresentados durante a primeira reunião do Fórum em Santarém
Ascom MPF-PA / Divulgação
Presente no encontro, o pesquisador Paulo Cesar Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacou que algumas das principais ocorrências que vêm sendo detectadas em crianças indígenas da etnia Munduruku são síndromes ou malformações congênitas, sem diagnóstico definido e com suspeita de exposição pré-natal ao mercúrio. Essas crianças apresentam semelhanças físicas com crianças afetadas pelo mal de Minamata, doença neurológica causada pela intoxicação por mercúrio severa.
No final de 2019, um grupo de pesquisadores e pesquisadoras liderado pela Fiocruz avaliou os impactos da contaminação por mercúrio em 200 habitantes de três aldeias na Terra Indígena Sawré Muybu, que é de ocupação tradicional do povo Munduruku, no médio Rio Tapajós.
Alguns dos principais resultados da pesquisa:
Foram detectados níveis de mercúrio em todos os participantes, sem exceção – adultos, crianças e idosos. Em geral, níveis de mercúrio acima de limites seguros foram detectados em seis a cada dez participantes (57,9%).
Os níveis de contaminação são maiores nas áreas mais impactadas pela ação do garimpo. Na aldeia às margens do rio mais afetado pelas atividades garimpeiras, nove em cada dez participantes apresentaram alto nível de contaminação.
Nove (15,8%), em um total de 57 crianças menores de cinco anos avaliadas, apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.
A análise do pescado revelou a presença de mercúrio em todas as amostras coletadas e mostrou que as espécies que se alimentam de peixes apresentaram os níveis mais altos de contaminação, acima do limite recomendado pelas agências da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e para a Saúde para consumo do pescado.
As doses de ingestão diária de mercúrio estimadas para os participantes, de acordo com cinco espécies de peixes piscívoros amostrados, foram quatro a 18 vezes superiores aos limites seguros preconizados pela Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana (EPA).
Os resultados da pesquisa realizada entre 2015 e 2019 com 462 moradores da área ribeirinha e urbana de Santarém, foram apresentados pela pesquisadora Heloisa Meneses, coordenadora do Laboratório de Epidemiologia Molecular (Lepimol) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e líder de grupo de pesquisa em exposição mercurial na região do Baixo Amazonas.
Níveis de mercúrio foram detectados em todas as 203 pessoas pesquisadas da área urbana de Santarém e nas 259 participantes de comunidades ribeirinhas avaliadas no estudo. Das 462 pessoas participantes, 349 (75,6%) apresentaram níveis de mercúrio superiores ao limite de segurança estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Entre os sintomas mais frequentes, foram detectados:
diminuição da audição;
diminuição da coordenação motora;
hipertensão;
dificuldade de concentração;
distúrbio do sono;
dormência na boca;
dor de cabeça;
tremor;
movimento anormal dos olhos;
câimbras musculares.
VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região
