Decisão da Justiça deve levar o adolescente, de 17 anos, para o Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região Tocantina, em Imperatriz. Centro Socioeducativo da Região Tocantina, em Imperatriz
Divulgação/FUNAC
A Justiça decretou a internação do adolescente, de 17 anos, que foi entregue pela própria mãe à polícia por abuso sexual contra a irmã menor, de quatro anos, em Santa Luzia, a cerca de 300 km de São Luís.
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Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, o adolescente será transferido da delegacia de Santa Luzia assim que for expedida a guia de internação. O local da internação deve ser o Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região Tocantina, em Imperatriz.
Por ser menor de idade, o adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, caso ele receba pena máxima, ficará em internação por até três anos e terá liberação compulsória quando completar 21 anos de idade.
O caso
Segundo a Polícia Militar, guarnições receberam denúncias, por volta das 23h50 do último sábado (4), por parte de uma mãe que relatou o abuso de sua própria filha, de quatro anos. O autor teria sido o irmão maior, de 17 anos, que assumiu o ato quando questionado pelos policiais.
Delegacia Regional de Santa Inês
Reprodução/TV Mirante
Por causa disso, o adolescente foi apreendido por ato infracional e levado para a Delegacia Regional de Santa Inês, enquanto a irmã menor foi levada de ambulância para o hospital municipal.
No hospital, segundo a PM, o médico de plantão constatou que houve abuso sexual contra a menina. Ao g1, o Conselho Tutelar de Santa Luzia informou que a mãe e a menina foram encaminhadas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e receberão atendimento médico e psicológico.
