Suspeitos pelo crime, pai a madrasta tiveram a prisão preventiva decretada durante audiência na Justiça. Segundo especialista, ainda é cedo para apontar se houve erro do Conselho Tutelar. Conselho Tutelar de Vinhedo
Reprodução/EPTV
O Ministério Público Estadual (MP-SP) informou na tarde desta terça-feira (7) que a Promotoria da Infância e da Juventude vai apurar as circunstâncias da morte do menino Gustavo, encontrado morto pela polícia com sinais de espancamento em Vinhedo (SP) nesta segunda-feira (6).
A Polícia Civil também investiga o crime. A delegada Denise Florêncio Margarido, titular da Delegacia de Vinhedo, afirmou que o pai da criança, Pedro Vitor Joseph, e a madrasta, Camila Luiz Gomes, ambos de 26 anos, devem responder por homicídio triplamente qualificado e tortura. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça.
A delegada informou ainda que deve apurar se houve negligência do Conselho Tutelar de Vinhedo. Familiares dissera à Polícia Civil e à EPTV, afiliada da Globo, que alertaram o conselho sobre as agressões que o menino sofria, mas, segundo eles, nenhuma medida foi tomada.
“[O conselho] falava que tinha que ter provas. Que eu tinha que ter provas para tirar ele de lá. Que sem prova não podia fazer nada. Eles foram negligentes do começo ao final porque não forma só as minhas denúncias. Tia, tios também foram lá denunciar. Se eles tivessem feito alguma coisa hoje o Gustavo podia estar vivo”, disse Suelen, tia do menino.
O g1 procurou o Conselho Tutelar para entender desde que data o menino era acompanhado, mas não teve retorno. À EPTV, o órgão afirmou que o menino era acompanhado e seria ouvido, no entanto, pai e madrasta não levaram a criança. (Ver nota na íntegra no final desta reportagem)
“Todas as ações pertinentes ao Conselho Tutelar para o acompanhamento do caso foram realizadas até o momento. No entanto, infelizmente, não houve tempo hábil para intervenções mais incisivas, pois fomos surpreendidos pela trágica fatalidade ocorrida”, afirmou o Conselho pela manhã.
A Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo informou, em nota, que o menino não frequentava a escola há dois meses e que comunicou a ausência dele ao Conselho Tutelar no dia 22 de março.
Gustavo Henrique Cardoso, de 8 anos, morto com sinais de tortura em Vinhedo
Reprodução/EPTV
Caso deveria ser submetido ao Judiciário, diz especialista
Para a advogada Larissa Almeida Rodrigues, presidente da Comissão Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Campinas, ainda é cedo para apontar se houve algum erro do Conselho Tutelar e de outros órgãos de proteção em Vinhedo.
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Rodrigues explicou ao g1 que o Conselho Tutelar não tem competência para retirar a guarda de uma criança, exceto se fosse uma situação onde havia comprovação do risco. Ela diz ainda que é necessário ter maiores detalhes do caso para entender o que de fato aconteceu no caso do Gustavo.
“A família levou isso ao conhecimento do Conselho Tutelar, a escola levou ao conhecimento do Conselho Tutelar e o Conselho Tutelar, pelo que até onde eu tenho conhecimento, também acompanhou o caso. Então, a função do conselho é fazer esse acompanhamento e cuidar desse casos. O que pode ter acontecido é, eventualmente, essas denúncias não terem chegado a tempo no Conselho Tutelar. O que fica claro é, que todo mundo que tinha competência para agir, agiu”, afirmou.
Familiares de menino morto com sinais de tortura afirmam ter alertado o Conselho Tutelar
O pai da criança tinha a guarda do menor há pouco mais de um ano, desde que ele deixou a prisão. Segundo a advogada, caso o Conselho Tutelar comprovasse a situação de violência contra o menino, o caso deveria ter sido submetido do Poder Judiciário para rediscutir quem ficaria com Gustavo.
“A questão da guarda seria discutida, sim, mas estes documentos deveriam ter sido levados ao conhecimento do Judiciário para que fosse feita a revisão da guarda, e então determinado o acolhimento dessa criança, se fosse o caso”.
Velório marcado por revolta
O velório de Gustavo foi marcado por revolta nesta terça-feira (7) em Vinhedo (SP). Familiares do menino e amigos da família acusaram o Conselho Tutelar e outros órgãos públicos da cidade de negligência e disseram que denunciaram as agressões ao menino.
Corpo de menino morto com sinais de tortura é sepultado em Vinhedo
“Foi uma omissão, uma negligência tanto do Conselho Tutelar, quanto da escola onde a criança estudava. A criança ia para a escola roxo, com marcas de corda, com marcas de mordida e ninguém falava nada. A gente acionava o Conselho Tutelar e simplesmente eles cometiam negligência. Eles até foram, mas disseram que tinha que chegar ao extremo para que eles pudessem fazer alguma coisa. O extremo está aí, infelizmente”, afirmou à EPTV, afiliada da Globo, Wagner Adriano de Souza, amigo da família.
Tia diz que acionou o Conselho Tutelar
Suelen Fernanda Vital, tia do Gustavo, afirmou que pediu ajuda a vários órgãos, mas não conseguiu tirar o menino do pai. “Foram mais de sete ou oito vezes que eu cheguei a denunciar, fora ligações no disque denúncia, na Guarda Municipal, na [Polícia] Militar. A Polícia chegou a ir várias vezes lá na casa da minha mãe”.
Crime aconteceu em Vinhedo
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Caixão lacrado
Segundo a avô do menino, Irma Cardoso, o enterro teve que ser com o caixão lacrado por conta das marcas que ficaram na criança. O corpo de Gustavo foi sepultado no Cemitério Municipal de Vinhedo.
“Se vocês vissem o jeito que eu reconheci meu neto, todo deformado, no caixãozinho lacrado. Teve nem condições de ter aberto o caixãozinho dele. Eu sou mãe e avô e sei o que minha filha está sentindo. Eu vou gritar mesmo a favor do meu neto. Não vai ficar assim”, afirmou.
O que diz o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar de Vinhedo, por meio deste comunicado, busca esclarecer os eventos ocorridos no dia 06/05/2024 envolvendo a criança Gustavo Henri-que Cardoso.
Inicialmente, é importante ressaltar que a intervenção do Conselho se deu em resposta a uma única denúncia formal, submetida de forma anônima, que de-mandava nossa atenção imediata. Diante disso, tomamos as medidas necessárias, incluindo a notificação da família para prestar esclarecimentos, tendo o pai e a madrasta comparecido e sido ouvidos.
Conforme os procedimentos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Ado-lescente (ECA), foram adotadas as medidas cabíveis, incluindo encaminha-mento da família para atendimento em saúde mental, escuta especializada da criança e direcionamento aos serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, conforme disposto na Lei n° 13.257 de 2016.
É relevante destacar que, ao solicitarmos um relatório à escola onde a criança estava matriculada, não foram encontrados indícios de maus-tratos ou negli-gência. Portanto, é evidente que seguimos rigorosamente os protocolos esta-belecidos pelas leis e normativas aplicáveis, delegadas ao Conselho Tutelar.
O monitoramento do caso prosseguiu, com notificações ao genitor sobre a não adesão aos serviços oferecidos. Foram feitas advertências verbais e novos agendamentos foram propostos, levando em conta as justificativas apresenta-das pelo genitor, que mencionou a enfermidade e a gestação de risco da com-panheira.
Todas as ações pertinentes ao Conselho Tutelar para o acompanhamento do caso foram realizadas até o momento. No entanto, infelizmente, não houve tempo hábil para intervenções mais incisivas, pois fomos surpreendidos pela trágica fatalidade ocorrida.
Denúncias de maus-tratos
Segundo familiares, Gustavo foi abandonado pela mãe, que teria problemas psiquiátricos. Inicialmente ficou sob os cuidados das tias, pois o pai cumpriu cinco anos de prisão pelo crime de roubo. Mais tarde, o homem conseguiu a guarda e o menino foi morar com o casal há cerca de um ano e meio.
Nesse período, surgiram as denúncias maus-tratos, como conta Suelen Prado, tia da vítima. “Deixava o moleque amarrado. Eu tentei várias e várias vezes, várias vezes liguei para o conselho pedindo ajuda para tirar o moleque de lá, de alguma forma tirar ele daquela situação, mas não fizeram nada”.
Pai e madrasta presos
Pai e madrasta são presos suspeitos de matar criança com sinais de tortura em Vinhedo
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Pedro Vitor Joseph do Prado e Camila Luiz Gomes da Silva, ambos de 26 anos, foram presos na segunda-feira (6). Durante a madrugada, o homem teria pedido ajuda à irmã, que é técnica de enfermagem. A mulher viu o menino sufocando e tentou reanimá-lo, mas não teve sucesso.
À polícia, a tia relatou que Pedro “ficou muito nervoso” e que ela e a mãe foram trancadas na casa, sem o aparelho celular. Enquanto isso, ele e Camila tentaram fugir da cena do crime. Quando perceberam que o casal não estava mais lá, as duas mulheres conseguiram sair e foram para a delegacia.
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