A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi favorável à inclusão de duas terapias recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão foi anunciada na tarde da última segunda-feira (29/4), durante a 605ª Reunião de Diretoria Colegiada da agência.
Os diretores decidiram pela incorporação do Ravalizumabe para tratamento da hemoglobinúria paroxistiva noturna (HPN), uma doença rara do sangue, e três procedimentos de Ablação por radiofrequência, usados para tratar metástase irressecáveis ou ressecáveis com alto risco cirúrgico do câncer de colo e de reto.
A ANS foi contrária à inclusão de outras seis tecnologias:
- Hidroxiureia para tratamento de pacientes com doença falciforme entre nove e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações
- Hidroxiureia 100mg para terapia de pacientes com doença falciforme com pelo menos nove meses de idade
- Nirmatrelvir para pacientes com covid-19 leve à moderada, não hospitalizados, que apresentam alto risco para agravamento da doença
- Testes moleculares para detecção de HPV oncogênico por técnica de amplificação de ácido nucleico baseada em PCR.
- RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR), para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas.
- Acetato de lanreótida para tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais.
A ANS justificou as negativas. Segundo a agência, algumas tecnologias analisadas já são cobertas pelos rol por meio de outras terapias similares. Na lista de produtos recusados há também medicamentos utilizados para tratamento domiciliar, não cabendo inclusão devido à lei 9.656/1998.
