Após decisão judicial, a Prefeitura de Caraguatatuba realizou a demolição de um imóvel construído de forma irregular, no bairro Golfinhos, nesta segunda-feira (6).
A operação foi comandada pela Secretaria de Urbanismo e contou com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos e da Polícia Militar Ambiental. Após o proprietário ser notificado quanto à infração, a demolição foi executada de imediato.
A prefeitura explica que é necessária atenção quanto à licença para a construção. Para evitar processos semelhantes, o proprietário deve seguir à risca o projeto inicialmente aprovado, sem promover mudanças estruturais feitas sem autorização e deve-se cumprir as normas urbanísticas, como altura máxima permitida, recuos obrigatórios, entre outros.
“Temos diversos programas municipais para regularização e legalização de construções dentro do município, como o da Planta Popular, com mais de 20 projetos. Hoje, as aprovações são feitas com agilidade, sempre no intuito de facilitar o processo”, ressaltou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
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