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Autodeclarado negro passa com cota no TJDFT, mas é reprovado na AGU

Um servidor público de Brasília autodeclarado negro, concursado pelo sistema de cota racial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acabou reprovado pela banca de heteroidentificação de um novo concurso, da Advocacia-Geral da União (AGU). Iure Marques de Sousa recebeu o resultado no começo da semana, com surpresa. “A pessoa não é deslocada de uma raça para outra em um intervalo de anos”, questiona.

O servidor prestou concurso para a carreira de advogado da União, passou por etapas com prova objetiva, discursiva e oral, mas, na banca de heteroidentificação, não foi reconhecido como homem negro. O concurso foi organizado pelo Cebraspe, mesma banca que o avaliou como apto para o sistema de cotas em 2009, quando Iure foi aprovado para o curso de direito na Universidade de Brasília (UnB).

“É dilacerante o sentimento de você não ter a confirmação da sua própria identidade, que você construiu ao longo de toda sua vida. De repente, uma banca tira isso de você. Sou a favor das bancas de heteroidentificação, esse é um mecanismo importante para a política de cotas. Mas fica um sentimento de injustiça, principalmente pela aparente falta de critério da banca. Eu não estava querendo me aproveitar de cotas, eu estava exercendo um direito que me cabe.”

Na banca de heteroidentificação, os avaliadores pediram a autodeclaração de Iure Marques e gravaram um vídeo, mas não fizeram perguntas, como ele já teve que responder em outros processos. Após o resultado negando o direito ao sistema de cotas, ele interpôs recurso, que também foi negado.


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“Era para ser algo tranquilo. Em todas as fases eu não tinha certeza do resultado, sempre tinha uma tensão. Mas, na banca, era o único momento em que eu tinha certeza do resultado positivo. Depois disso, fiquei toda hora olhando no espelho, reafirmando que eu sou, sim, uma pessoa negra. Não posso deixar de ser quem eu sou, filho de mulher preta, família negra, egresso do sistema de ensino público”, desabafa.

O servidor público conta que, das 100 vagas destinadas para cotistas no concurso que prestou, 88 pessoas foram habilitadas. “Esses 88 fazem jus a essa vaga, é um número expressivo, importante. Mas acho que o problema é o fato de que eu e outras pessoas com essas características fenotípicas negras ficamos de fora. E 12 vagas se perderam. Essas bancas têm que ser realizadas no momento inicial do concurso. Se essa etapa fosse no começo, podiam preencher essas vagas com outras pessoas negras”, avalia.

Iure também diz que não tem intenção de criar denúncias sobre aprovados e reprovados nas cotas do concurso, mas sim fomentar o debate em torno das bancas de heteroidentificação e critérios usados.

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