Episódio aconteceu na terça-feira (7), primeiro dia do Seminário Técnico sobre a Ferrogrão promovido em Santarém pelo Ministério dos Transportes. Indígena passa tinta de urucum no rosto de defensores da Ferrogrão
No primeiro dia do Seminário Técnico sobre a Ferrogrão no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Transportes, em Santarém, oeste do Pará, representantes do governo e de instituições que defendem o projeto, foram surpreendidos pela liderança indígena Naldinho Kumaruara, da aldeia Solimões, com a pintura de seus rostos com tinta de urucum, em sinal de protesto contra a construção da ferrovia, que os indígenas classificam como plano de extermínio aos povos originários.
A cena foi registrada em vídeo que vem repercutindo nas redes sociais. Em um post no seu perfil no Instagram, o indígena João Kumaruara explica que o gesto representou uma oposição veemente a proposta de desenvolvimento que busca abrir uma extensão de 900 mil hectares entre o Mato Grosso e o Pará na Amazônia.
“Os impactos desse empreendimento afetarão diretamente não apenas as aldeias indígenas que residem na região, como os povos Munduruku e Kayapó Paranã, mas também acarretarão danos significativos à fauna e flora local. Manifestamo-nos contra esse plano que ameaça o Rio Tapajós, onde diversas aldeias, incluindo a minha, estão situadas. Como povos originários da floresta, defendemos incansavelmente nosso território, pois sem ele não há vida nem preservação da nossa cultura. Exigimos respeito pelos nossos corpos e pelos nossos territórios”, disse João Kumaruara.
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Mas a forma como Naldinho Kumaruara expressou seu contrariedade ao projeto da Ferrogrão causou indignação entre alguns alguns dos convidados do seminário, que tiveram seus rotos pintados com tinta de urucum, que levantaram imediatamente de seus assentos e se retiraram no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, Unidade Tapajós, onde o evento é realizado.
Momento em que Naldinho Kumaruara pintou os rostos de defensores da Ferrogrão, em sinal de protesto
Reprodução / Redes sociais
O seminário técnico que aborda a viabilidade dos aspectos socioambientais da Ferrogrão em Santarém, conta com a participação de representantes do governo federal, sociedade civil, povos indígenas, representantes de setores (CNA, AMPORT).
O evento prossegue nesta quarta-feira (8) com apresentação de aspectos do projeto. Também haverá espaço para questionamentos.
Programação:
Manhã
8h00 – Retomada dos trabalhos
8h15 – Direito a Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-fé (contribuição de especialistas, 20 min cada)
Meire Cristina Cabral de Araujo (MPI)
Edson Damas (Advogado e Consultor jurídico)
Melillo Nascimento (Instituto Kabu)
Éwesh Yawalapiti Waurá (ATIX)
9h35- Governança territorial e demarcação (contribuição de especialistas, 20 minutos cada)
Rafael Nunes (ISA / Observa MT) Pedro Martins (FASE)
Jefferson da Silva Pereira (CONAQ)
10h35 – Intervalo
11h05 – Diálogo na plenária – 3 min cada intervenção / 3min falas finais dos especialistas dos blocos anteriores.
11h35 – Sistematização das contribuições
12h – Almoço
Tarde
14h – Retomada dos trabalhos
14h15 – Devolutivas das contribuições aos estudos socioambientais e socioeconômicos (30min cada)
IPHAN
Bruno Santos (INFRA S.A)
Maryane S. Figueiredo Araujo (SNTF)
15h45 – Intervalo
16h15 – Diálogo na plenária
3min cada intervenção
3min falas finais dos representantes do governo nos blocos anteriores
16h45 – Sistematização das contribuições e encaminhamentos.
17h15 – Fala final do GT da Ferrogrão (sociedade civil do GT e Subsecretário de Sustentabilidade)
17h45 – Encerramento do Seminário
Sobre a ferrogrão
A EF-170, também conhecida como Ferrogrão, faz parte do corredor logístico de exportação de grãos pelo rio Tapajós, ao norte do país. Trata-se de uma ferrovia em fase de planejamento, a ser implantada paralelamente à BR-163, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), com 933 km de extensão e capacidade de transporte de até 52 milhões de toneladas por ano.
O objetivo da ferrovia é reduzir o custo de transporte de commodities agrícolas de Mato Grosso, sobretudo soja e milho, pela rota de escoamento que se utiliza das ETCs e da hidrovia do Tapajós. A construção e operação do empreendimento será concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para um empreendedor privado pelo período de 69 anos. O investimento total previsto (capital + sustaining) é de R$ 21.574 bilhões.
Os recursos orçados para compensações socioambientais no projeto são de 3.6% do valor total de investimento previsto, dentre as quais apenas R$ 13,513 milhões para condicionantes indígenas, durante sete anos. O governo pretende repartir o risco dos custos socioambientais com a concessionária, arcando com os valores que excederem o limite estabelecido.
O projeto, no entanto, enfrenta a resistência de indígenas, em especial, o povo Kayapó das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti.
Em 17 de outubro de 2023, foi instituído Grupo de Trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o projeto EF-170 pelo Ministério de Transportes, Portaria nº 994, do qual a Rede Xingu+ e o Instituto Kabu participam como representantes da sociedade civil. Mas, em 12 de abril de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 365, que prorrogou o prazo dos trabalhos por mais 180 dias, para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o projeto EF-170 (ferrogrão).
Um Tribunal Popular foi realizado em Santarém no dia 04 de março de 2024, por organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, representantes de comunidades de pescadores, agricultores familiares e movimentos sociais do Pará e Mato Grosso. O tribunal julgou o projeto Ferrogrão (EF-170) como inviável e sentenciou ao abandono.
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