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PAC: governo anuncia seleção de projetos para prevenir desastres no RS e em outros estados

Propostas de prefeituras para contenção de encostas e drenagem urbana receberão dinheiro do PAC. RS terá projetos para conter deslizamentos. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) um pacote de projetos para prevenção de desastres que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio da nova rodada do PAC Seleções – braço do programa de infraestrutura que escolhe projetos sugeridos pelas prefeituras – ocorre em meio aos esforços para socorrer vítimas das chuvas e cheias de rios no Rio Grande do Sul, que mataram mais de 90 pessoas desde a última semana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio no Palácio do Planalto da rodada de seleção do Ministério das Cidades que prevê R$ 18,3 bilhões – metade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – para financiar 6.050 projetos de:
abastecimento de água rural: R$ 400 milhões
contenção de encostas: R$ 1,7 bilhão
renovação de frota de transporte público: R$ 10,576 bilhões
urbanização de favelas: R$ 5,267 bilhões
regularização fundiária urbana: R$ 313 milhões
O governo informou que priorizou áreas urbanas e regiões metropolitanas na seleção anunciada nesta quarta. Os projetos contemplam 532 municípios nas 27 unidades da federação.
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Contenção de encostas
O governo anunciou que investirá R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios que sofrem com deslizamentos recorrentes. Todas as propostas enviadas pelo Rio Grande do Sul foram contempladas.
O PAC Seleção também aplicará R$ 5,3 bilhões para revitalizar favelas de 48 municípios. Entre as obras estão projetos de drenagem e recuperação ambiental, que auxiliam nos esforços para prevenir desastres.
Regularização fundiária
O governo incluiu no PAC investimento de R$ 313 milhões em 197 municípios para regularizar moradias em periferias. O dinheiro permitirá que os municípios regularizem e titulem como proprietários quem mora em assentamentos de baixa renda.
Ainda serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o abastecimento de água em áreas rurais. O governo priorizou municípios com maiores déficits de atendimento de água.
Frota de ônibus
O PAC Seleções também prevê a compra de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 com o sistema Euro 6 e 39 veículos sob trilhos .
Os modelos seguem critérios, segundo o governo, de eficiência energética e baixo consumo de combustível a fim de reduzir emissões de fases de efeito estufa.
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