Parlamentares cassados foram eleitos em 2020 e suplentes assumiram vagas. Eles permanecem no exercício da função até realização de eleição suplementar, em 9 de junho. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em Maceió
Michelle Farias/G1
A Câmara Municipal de Porto Real do Colégio, no interior de Alagoas, realizou nesta quarta-feira (8) a primeira sessão ordinária depois da cassação de todos os vereadores pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
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A sessão contou com a participação dos suplentes que assumiram as vagas dos vereadores cassados, afastados dos cargo de forma preliminar. Os suplentes devem ficar no cargo até que aconteça uma eleição suplementar para eleger novos vereadores, marcada para 9 junho.
No perfil oficial da Câmara da cidade em uma rede social, uma publicação convocou os vereadores para a sessão, marcada para 17h, mas não informou a pauta e nem citou a decisão do TRE-AL.
O g1 entrou em contato com o presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Titinho Militão (PRP), e com a assessoria de comunicação, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Os vereadores afastados foram escolhidos na eleição municipal de 2020. Na última segunda-feira, em uma sessão ordinária, em decisão unânime, o TRE cassou os mandatos. De acordo com o relator do processo, desembargador Sérgio de Abreu Brito, mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foi anulada, não se podendo permitir que a vontade da minoria prevaleça em uma eleição considerada viciada.
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“Assim, diante desse contexto jurídico, ou seja, da imperiosa necessidade de prestigiar o postulado da soberania popular, acompanhando o parecer do Ministério Público, meu voto é no sentido de cassar todos os diplomas e mandatos eletivos de vereador do município de Porto Real do Colégio do pleito de 2020 e, por conseguinte, determinar a realização de eleição suplementar ao aludido cargo”, disse o magistrado ao ler seu voto.
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