Stephan Harbarth falará nesta sexta-feira sobre decisões da corte alemã sobre o tema. Evento é aberto ao público e terá palestra comentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, com mediação do ministro do STJ Luis Felipe Salomão. O presidente da Corte Constitucional Federal da Alemanha, Stephan Harbarth, faz palestra nesta sexta-feira (10), na Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio, sobre as principais decisões do órgão alemão sobre mudanças climáticas e proteção ambiental – à luz do contexto de desafios globais em torno da pauta ambiental e energética.
Aberto ao público, o encontro ocorre das 10h30 às 12h40 no Auditório do 12° andar da FGV (Praia de Botafogo, 186) (veja programação completa abaixo).
Em formato presencial, o evento será conduzido pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ), responsável pela coordenação do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento – FGV Justiça, e comentado pelo ministro Gilmar Mendes (STF).
Decisões na Alemanha
Em 29 de abril de 2021, com decisão a favor da proteção climática, o Tribunal Alemão estabeleceu um novo padrão para a proteção do clima e dos direitos fundamentais.
Na ocasião, definiu, pela primeira vez, o que o Estado deve fazer para cumprir sua obrigação constitucional de “proteger os fundamentos naturais da vida” e assumir a “responsabilidade pelas gerações futuras”.
O evento é uma parceria da Embaixada da Alemanha no Brasil com a FGV Justiça e a Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV, e apoio da Fundação Konrad Adenauer (KAS).
🗓️ As inscrições são feitas pelo site da FGV.
Programação
FGV fica na Praia de Botafogo
Reprodução/FGV
10h30 – 10h45 – Abertura
Carlos Ivan Simonsen – presidente da Fundação Getulio Vargas
Harmut Rank – diretor do Programa de Estado de Direito na América Latina da Fundação Konrad Adenauer
10h45 – 11h45 – Apresentação: “A decisão do tribunal constitucional federal alemão sobre proteção ambiental e mudanças climáticas”
Stephan Harbarth LL.M (Yale) – presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
11h45 – 12h00
Comentários: Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Moderação: Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador da FGV Justiça
12h00 – 12h30 – Perguntas e respostas com estudantes
12h30 – 12h40 – Encerramento
Dirk Augustin – cônsul-geral da República Federal da Alemanha no Rio de Janeiro
