Investimento faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Plano Diretor Urbanístico da Vila dos Pescadores busca assegurar o direito à moradia adequada em Cubatão (SP)
Thiego Barbosa/Arquivo Prefeitura de Cubatão
Cubatão (SP) vai receber R$ 200 milhões do Governo Federal para avançar nas obras de urbanização da Vila dos Pescadores. A verba foi disponibilizada por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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De acordo com a administração municipal, a verba será usada para infraestrutura geral do bairro, incluindo mobilidade urbana com abertura de ruas e avenidas, vagas de estacionamento, ciclovia, avenida perimetral ecológica, além de obras de drenagem, fornecimento de água, coleta de esgoto e eletricidade.
A cidade foi contemplada pelo Novo PAC Seleções no eixo ‘Cidades Sustentáveis e Resilientes’. A Vila dos Pescadores, que possui cerca de 9 mil habitantes, foi incluída na modalidade ‘Periferia Viva – Urbanização de Favelas’ do projeto federal.
Além disso, o município também vai receber R$ 500 mil dentro da modalidade ‘Regularização Fundiária’, que busca ampliar a regularidade de moradias periféricas, ampliando a segurança jurídica para a população. (leia mais abaixo)
De acordo com o Governo Federal, as seleções do Novo PAC priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando os municípios mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições habitacionais para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
Regularização fundiária
Cubatão foi contemplado, junto a outros 197 municípios brasileiros, dentro da modalidade ‘Regularização Fundiária’. Os investimentos garantem que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
No município, serão beneficiadas 200 famílias da Vila Esperança localizadas nas áreas consolidadas dentro do processo de urbanização. As moradias que, embora incluídas urbanização, permanecerão no bairro por não oferecerem risco aos seus moradores.
O recurso ainda será usado para elaboração e realização dos projetos técnicos que visam a aprovação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que visa contemplar moradores de baixa renda com as escrituras definitivas de maneira gratuita.
O processo completo inclui topografia lote a lote, projeto urbanístico, projeto social, cadastramento, projeto de assistência técnica, análise jurídica, entre outros.
Urbanização
A Vila dos Pescadores é uma comunidade situada entre a a Via Anchieta e o Rio Casqueiro. As obras de infraestrutura, que terão início com a liberação dos recursos do Novo PAC Seleções, iniciará o restante das melhorias que incluem a construção de moradias de interesse social.
Ao todo, o projeto será dividido em 2 etapas, totalizando 1.329 unidades habitacionais, e a criação de cerca de 817 lotes urbanizados com casas modelo; implantação de equipamentos públicos essenciais, como escola, praças, unidade de Saúde, de Assistência Social e áreas de lazer.
Segundo a prefeitura, ainda haverá a construção de casas flutuantes com estrutura de aço naval e madeira ecológica, totalmente sustentáveis, ancoradas em um píer de acesso, que busca manter a identidade do local, que passa pelo Rio Casqueiro.
A Prefeitura de Cubatão montou um Plano Diretor Urbanístico para a Vila dos Pescadores
Prefeitura de Cubatão/Divulgação
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