O acordo mantém o benefício em 2024 e só começa a retomada do imposto, de forma gradual, a partir de 2025. Governo e Congresso chegam a acordo sobre a desoneração da folha de pagamento e imposto será retomado de forma gradual em 2025
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O presidente do Senado e o ministro da Fazenda se encontraram nesta quinta-feira (9) em Brasília e anunciaram que Legislativo e Executivo chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores intensivos em mão de obra. O acordo mantém o benefício em 2024 e só começa a retomada do imposto, de forma gradual, a partir de 2025.
“Nossa opção pela prorrogação da desoneração da folha foi uma opção política em função de todo o debate político que nós travamos aqui. E o governo discordando foi ao Supremo. E neste momento estamos buscando, diante desse cenário, é uma convergência do Executivo com o Legislativo a partir de uma premissa fundamental que é a da maturidade política e do diálogo como instrumento de solução de problemas”, diz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“Nós vamos respeitar o prazo de 2027 que foi objeto de deliberação do Congresso Nacional com a diferença de que, a partir do ano que vem, começa o que a gente chama ‘phase out’. A cada ano você tem uma reoneração gradual até 2027 e, em 2028, todo sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor”, afirma o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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