O pacote foi enviado ao Congresso Nacional em um combo de três medidas provisórias, que já estão valendo. São medidas como antecipação do Bolsa Família e do auxílio-gás. Governo anuncia pacote de R$ 51 bilhões para ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul
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O governo anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de R$ 51 bilhões para ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul. São medidas como antecipação do Bolsa Família e do auxílio-gás.
Ao todo, são doze medidas. Entre elas:
para os cidadãos, pagamentos antecipados de Bolsa Família, auxílio-gás e BPC, abono salarial e da restituição do Imposto de Renda;
pagamentos adicionais de duas parcelas extras do seguro desemprego para quem já estava recebendo o benefício antes da calamidade pública. O governo calcula que sejam 140 mil pessoas;
para empresários, a prorrogação de prazos para recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional – serão, pelo menos, três meses;
aportes de R$ 6 bilhões para concessão de créditos por meio de programas federais e para descontos em juros de empréstimos já realizados;
dispensa de certidão negativa de débitos, para empresas e produtores rurais terem acesso facilitado a créditos em bancos e instituições financeiras.
O pacote foi enviado ao Congresso Nacional em um combo de três medidas provisórias, que já estão valendo. A soma de todas essas medidas chega a quase R$ 51 bilhões. Dinheiro que ficará fora das metas fiscais graças ao decreto que reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
“Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender ao Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federação”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Estavam na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Progressistas, e do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Lula afirmou que novas medidas ainda serão tomadas e que muitas só poderão ser decididas depois que a água baixar e todos tiverem a real dimensão do problema.
Na tarde desta quinta-feira (9), o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, divulgou um plano emergencial para aeroportos do estado. Sete cidades gaúchas e duas catarinenses vão receber até 116 novos voos comerciais por semana. A Base Aérea de Canoas vai passar a receber até cinco voos comerciais por dia, mas ainda não há data para começar a operação. Por enquanto, o aeroporto de Porto Alegre continua totalmente fechado.
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