Dois adolescentes da Califórnia, EUA, conseguiram uma grande vitória judicial depois que um júri determinou que a Saint Francis High School em Mountain View pagasse a cada um US$ 500.000 em danos, além de reembolsar as taxas de matrícula de US$ 70.000. No centro da tempestade legal estava uma foto de 2017, mostrando os então estudantes de 14 anos, A.H. e H.H., usando máscaras escuras para acne. A foto foi tirada inicialmente como um gesto de apoio a um amigo que lutava contra acne severa, comprada pela mãe de um deles, e capturada em uma imagem que desencadearia um grande tumulto anos depois.
Avançando para 2020, a mesma foto ressurgiu em meio aos intensos protestos do Black Lives Matter, ganhando viralidade e atraindo controvérsias não intencionais. Mal-entendidos sobre a mudança de cor da máscara—de verde claro quando nova para verde escuro ao secar—levaram a uma revolta pública, culminando na expulsão de A.H. e H.H. da renomada escola. Os adolescentes, porém, mantiveram sua posição, afirmando a natureza inofensiva da imagem e lutando contra o que eles alegavam ser uma expulsão injusta.
No âmbito legal, seu argumento foi convincente. O júri do Condado de Santa Clara considerou que a ação rápida da escola em expulsar os estudantes sem a devida justiça processual foi uma jogada errada. Esse veredito não só trouxe alívio para os dois estudantes, mas também estabeleceu um precedente para o tratamento de estudantes em escolas particulares de ensino médio em toda a Califórnia.
“Este caso é significativo não apenas para nossos clientes, mas pelo seu efeito pioneiro em todas as escolas particulares de ensino médio na Califórnia, que agora são legalmente obrigadas a fornecer um procedimento justo aos estudantes antes de puni-los ou expulsá-los”, declarou Krista Baughman, uma das advogadas que representava os adolescentes. “O júri confirmou corretamente que os procedimentos da Saint Francis High School foram injustos para nossos clientes e que a escola não está acima da lei.”
Embora a escola tenha expressado seu desacordo e insinuado possíveis recursos, dizendo que “discorda respeitosamente” da decisão do júri, as famílias de A.H. e H.H. respiraram aliviadas. “Queremos agradecer sinceramente ao júri e ao sistema judiciário por ajudar nossos meninos e nossas famílias a encontrar justiça, o que agora abre caminho para que seus nomes sejam limpos por coisas que nunca fizeram”, declarou a família de A.H.
Embora a ação original buscasse ambiciosamente US$ 20 milhões, citando difamação e violações da liberdade de expressão, essas reivindicações não foram mantidas pelo júri. A batalha judicial pode ter terminado com uma compensação financeira menor do que a inicialmente procurada, mas para A.H. e H.H., a limpeza de seus nomes pode ser inestimável.
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