Matas ciliares são fundamentais para limitar danos causados por eventos extremos, preservar cursos d’água e conservar espécies animais e vegetais. Beira do Lago Guaíba mostra enchente em Porto Alegre no dia 8 de maio de 2024
Nelson Almeida/AFP
Na escola, provavelmente você aprendeu que as matas ciliares têm um papel fundamental na preservação de rios, riachos, córregos e outros cursos d’água.
Mais que isso, a vegetação ripária também ajuda a regular a vazão dos rios, impedir a erosão do entorno e limitar danos causados por enchentes como as que estão ocorrendo no Rio Grande do Sul desde o final de abril.
O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside explica que uma das principais funções dessa vegetação é a histerese – a capacidade de reter a água da chuva e liberá-la mais lentamente, impedindo que escoe diretamente pelo curso d’água.
Além disso, as matas ciliares são essenciais para plantas e animais que vivem nesta faixa, tanto os terrestres como os aquáticos. Por essas e outras razões, elas são enquadradas como Áreas de Proteção Permanente (APP) no Código Florestal.
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“Muitos insetos aquáticos dependem das folhas e raízes da vegetação ao longo dos cursos d’água, e eles são a base da cadeia alimentar que sustenta peixes e outros componentes do ecossistema aquático”, comenta Philip.
No entanto, a legislação ambiental que deveria assegurar a existência das matas ciliares vem sendo enfraquecida a cada mudança do Código Florestal, em um processo que envolveu diferentes administrações federais. Saiba mais nas reportagens abaixo:
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Segundo Valter Azevedo Santos, docente na Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a faixa adequada de mata varia e provavelmente deveria ser maior do que a exigida pela legislação atual.
“A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012) – conhecida como Código Florestal – estabelecia, por exemplo, que um córrego com menos de 10 metros de largura precisa ter 30 metros de faixas laterais preservadas (de cada lado do curso d’água)”, relata.
“Em 2021, contudo, foi acrescentada a possibilidade de os municípios definirem o tamanho das faixas que devem ser protegidas. Com isso, muitos deles já têm articulado a redução para valores muito inferiores a 30 metros”, comenta Valter fazendo referência à Lei 14.285/2021.
Essa mudança, segundo ele, gera problemas em muitas cidades brasileiras, pois permite novas construções muito próximas a cursos hídricos. “No Brasil, é importante lembrar que muitas casas já estão próximas de cursos d´água”.
Soma de fatores
Para Philip Fearnside, a preservação de APPs diminuiria o impacto de enchentes, mas somente essa medida não seria suficiente para evitar a tragédia que afetou 425 dos 497 municípios gaúchos e deixou mais de uma centena de mortos no Sul.
“Além de medidas de emergência, como evacuar pessoas quando os primeiros avisos prevendo a enchente foram dados, é necessária uma mudança radical na atuação do governo federal para contribuir a mitigação do aquecimento global”, diz.
Philip e Valter acrescentam que muitas das leis que têm sido propostas hoje seguem a tendência contrária do que é necessário para se combater as mudanças climáticas, em processos que refletem a pressão de bancadas como a ruralista.
O pesquisador, que está entre os premiados pelo Nobel pela atuação no Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), ressalta que eventos como esse deverão ser cada vez mais comuns e que o país está muito vulnerável a elas.
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