Os dois viajaram para Florianópolis em fevereiro de férias, mas criança nasceu prematura durante estadia. Cartório diz que vai entrar em contato com a família. Casal dos EUA teve filho prematuro durante viagem a Florianópolis
Arquivo pessoal
Um casal dos Estados Unidos relatou que está impedido de sair do Brasil após o filho nascer prematuramente em Florianópolis, durante uma viagem de turismo pela capital de Santa Catarina. O recém-nascido está com pouco mais de dois meses de idade e eles não conseguem registrar o nascimento em cartório.
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Ao g1, na quinta-feira (16), o pai Christopher Phillips disse que o cartório local não autorizou a emissão da certidão de nascimento do bebê, documento necessário para a criação do passaporte. “A gente está alugando nosso terceiro Airbnb. Ao final do mês, a gente terá que se mudar de novo”, afirma.
A oficial substituta do Cartório Trindade, Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, informa que o casal foi atendido por uma auxiliar que “não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil”, e que a mulher foi desligada da função, “não mais atuando em qualquer atendimento”. Também disse que entrará em contato com a família (leia mais abaixo).
Como aconteceu
Greysson nasceu com 28 semanas e passou 53 dias internado em uma maternidade da capital. A data do parto estava prevista para início de junho, mas aconteceu em 12 de março, dois dias antes da data em que voltariam para casa.
Não havia nenhuma previsão de que Greysson pudesse nascer prematuro, conforme Christopher. “O médico nos Estados Unidos a liberou [esposa]. Queriam que ela viajasse. Disse ‘relaxe e aproveite, o último trimestre pode ser difícil, divirta-se agora’”.
Como a maternidade onde o menino nasceu fica no bairro Trindade, eles procuraram o cartório da região. Porém, não tiveram boas notícias.
“Ela [funcionária do cartório] se recusou a nos atender. Disse que não ia emitir a certidão de nascimento porque os passaportes norte-americanos não têm os nomes dos pais [avós da criança]. Nos Estados Unidos não é assim, nos passaportes não têm os nomes realmente”, relata.
Processo
Na tentativa de agilizar a situação, Christopher conta que um tio nos Estados Unidos enviou ao casal todos os documentos originais da família, como certidões de nascimento e casamento.
“Entrei em contato com um tradutor e pedi que ele traduzisse. Mas ele disse ‘bem, eu posso traduzir, só que quando você levar ao cartório, ainda vão negar porque esses documentos faltam apostila’. Essa apostila só pode remetida nos Estados Unidos pessoalmente”.
Com essa informação, em abril, a família decidiu entrar com um processo judicial. “Entrei em contato com uma advogada minha aqui que já conheço e a contratei para resolver toda a documentação brasileira do Greysson, principalmente certidão de nascimento, e até passaporte brasileiro”, afirma. Porém, ainda não houve decisão judicial sobre o caso.
No X (antigo Twitter), a senadora dos Estados Unidos Tina Smith escreveu que “tem pressionado para diminuir a burocracia com a embaixada brasileira”. O g1 procurou a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que informou que não compartilha informações sobre casos específicos.
Já a secretária de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis, Zena Becker, disse que desconhece o caso. “Mas normalmente quando turistas nos pedem ajuda procuramos encaminhar para o cônsul do país de origem, ou ajudamos de acordo com a necessidade”.
Surpresa
Na madrugada de 8 de março, dois dias antes da viagem de volta do casal, a esposa de Christopher começou a sentir dores e a sangrar. Ela foi para o hospital onde Greysson nasceu e foi internada imediatamente, conforme o marido
“Tentaram parar o parto durante uns quatro dias. Por fim, resolveram fazer cesárea de emergência. Ele estava chutando para sair”, resumiu.
Após o nascimento do menino, além dos desafios de cuidar de um recém-nascido, os pais enfrentaram outras dificuldades em Florianópolis.
“A gente precisou pagar hospital, comprar roupas novas. A gente chegou no verão, agora está frio. Teve que comprar blusas e sapatos. O custo financeiro tem sido muito alto. Nossas famílias e rede de amigos estão doando dinheiro para nos sustentar”.
Christopher e o recém-nascido em Florianópolis
Arquivo Pessoal
O que diz o cartório
Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, oficial substituta do cartório da Trindade, manifestou-se ao g1 sobre o caso.
“A coordenação investigou a respeito. descobrimos que esse caso foi acompanhado por uma auxiliar, ela deu orientação às partes. Essa auxiliar não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil, da serventia. Esse problema no atendimento aconteceu sem a ciência da titular, da substituta ou da escrevente do setor. A auxiliar foi desligada da serventia, não mais atuando em qualquer atendimento. Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro. Nesse caso, se eles não têm documentação que comprove filiação, é [necessário] fazer uma declaração particular sob pena de responsabilidade civil e penal dos pais. E ali eles afirmam o nome da filiação – nesse caso, os avós maternos ou paternos. Isso se junta à DNV [Declaração de Nascido Vivo] e o processo para fins de provas futuras se ocorrer qualquer tipo de incorreção nessa declaração firmada pelos pais. A serventia vai entrar em contato imediato com os pais na manhã de sexta para efetuar imediatamente esse registro”.
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