O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu em pronunciamento no plenário na 3ª feira (14.mai.2024) a análise do PL (projeto de lei) 3.127 de 2019, que propõe a castração química e tratamento hormonal para indivíduos condenados por crimes sexuais.
O congressista afirmou que o texto tem como objetivo reduzir a reincidência dos casos, que, segundo ele, atingem números cada vez mais alarmantes, especialmente contra crianças e adolescentes.
Styvenson mencionou exemplos de países como os Estados Unidos, onde alguns Estados já usam a castração química desde 1944, e a Argentina, que adotou a medida em 2010.
Países como Austrália, Reino Unido e Noruega, onde o método é adotado, também foram mencionados por ele. O senador rebateu críticos que argumentam que o método causa danos físicos e psicológicos aos condenados.
“A gente está trazendo aqui uma opção, uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo. Não há o que ser discutido aqui, sobre a violência, sobre a inconstitucionalidade, sobre qualquer coisa, dano físico ou psicológico ao criminoso, porque não existe. Estudos, desde a década de 40, observam justamente esse tipo de tratamento ou de penalidade para esse tipo de crime”, disse.
Styvenson afirmou ainda que o tratamento hormonal para evitar a reincidência de crimes sexuais, proposto no projeto, é voluntário e fez um apelo para que o texto seja aprovada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
“Acho que a sociedade brasileira esperou muito tempo. Desde 2019, o nosso projeto está aguardando. Venho pedir aos senadores que contribuam com a sociedade com essa possibilidade alternativa de diminuir um crime grande em nossa sociedade. Imagine a cabeça de uma vítima, de uma criança”, afirmou.
Com informações da Agência Senado.
