O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 4ª feira (14.jun.2023) que o projeto de lei do apelidado “combustível do futuro” chegará ao Congresso na semana que vem. O projeto visa a regulamentar a integração das políticas de descarbonização no país.
Segundo Silveira, o programa vai dar incentivos fiscais para aumentar os investimentos em energia limpa, garantir segurança jurídica para o setor e determinar metas para o processo de descarbonização brasileiro. O anúncio foi feito durante participação do ministro em seminário da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
“Na medida em que a descarbonização vai acontecendo, vai acontecer também a desoneração de setores pontuais. Nós temos ali toda uma integração em um único projeto de lei que vai permitir mais clareza para o mundo e mais segurança jurídica para que essa descarbonização aconteça aqui”, afirmou o ministro.
Para Silveira, o país precisa explorar sua matriz energética renovável para se consolidar como uma referência global no setor. Ele também afirmou que está na hora do Brasil participar do debate sobre descarbonização com os países desenvolvidos de “cabeça erguida”.
“O inimigo comum de todos nós é o carbono. Nós precisamos usar nossas potencialidades para produzir energia limpa, melhorar nossa legislação para integrar as políticas de descarbonização e vamos fazer isso com a velocidade que o presidente Lula tem orientado toda sua equipe”, disse o ministro de Minas e Energia.
