Conselho de Ética adia análise de ação contra Flavio Bolsonaro por suposta ligação com milícia

Representação foi feita por PSOL, PT e Rede e aponta ‘ligação forte’ entre Flavio e milicianos. Durante sessão nesta quarta, seis pedidos de processo contra senadores foram arquivados. O senador Flávio Bolsonaro em imagem de 2021
MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Conselho de Ética do Senado adiou nesta quarta-feira (14) a análise de uma representação apresentada pelos partidos PSOL, PT e Rede contra o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). Os partidos apontam suposto envolvimento do parlamentar com milicianos no Rio de Janeiro.
A análise era o segundo item da pauta desta quarta, que incluía outras 12 representações. Ao ler a representação contra Flavio, o presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), informou que iria retirar o caso da pauta porque aguarda um parecer da advocacia do Senado sobre o tema. Segundo Campos, o tema voltará à pauta da próxima reunião, ainda sem data marcada.
Segundo Jayme Campos, a abertura de processos pelo Conselho de Ética para apurar a conduta de senadores não leva em conta o mérito, isto é, a acusação em si, somente se a representação atende aos requisitos regimentais.
Flavio Bolsonaro não estava presente à sessão do Conselho de Ética e ainda não apresentou defesa formal ao Senado sobre a acusação, uma vez que ainda não há decisão do conselho sobre abrir ou não um procedimento. No entanto, o parlamentar sempre negou envolvimento com a milícia.
Também nesta quinta-feira, o Conselho de Ética arquivou outros seis pedidos de abertura de processo contra senadores. O colegiado ainda abriu procedimentos disciplinares contra cinco parlamentares.
O que diz a representação     
Na representação, o PSOL diz que a “principal” acusação contra Flavio Bolsonaro seria a “ligação forte” do parlamentar com milícias do Rio de Janeiro.
“São inúmeras as comprovações que denotam as íntimas relações do parlamentar com figuras centrais da milícia carioca, como é o caso da relação não escondida com o Capitão Nóbrega, morto no serão da Bahia, na cidade de Esplanada”, argumentou a legenda.
Adriano da Nóbrega, citado na representação do PSOL, era um miliciano que morreu em fevereiro de 2020 após confronto com policiais na Bahia. A mulher de Adriano, Danielle Mendonça da Costa, e a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, trabalharam como assessoras de Flávio Bolsonaro.
Em denúncia apresentada à Justiça do Rio de Janeiro, o Ministério Público afirma que Adriano da Nóbrega tinha envolvimento no esquema conhecido como “rachadinha”, em que funcionários de Flavio Bolsonaro destinavam a ele parte de seus salários. O senador sempre negou ter havido a prática em seu gabinete.
Além do caso Adriano da Nóbrega, a representação cita Fabrício Queiroz, ex-policial denunciado pelo Ministério Público como operador do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flavio Bolsonaro quando ele era deputado estadual.
“Só de pessoas intimamente ligadas à milícia, o operador Queiroz recebeu 17 depósitos da mãe do miliciano, Raimunda Vera Magalhães, na época em que ela era assessora de Flavio Bolsonaro na Alerj”, diz a representação.
Denúncia arquivada
Também constava da pauta desta quarta-feira do Conselho de Ética do Senado uma denúncia apresentada pelo ex-deputado Alexandre Frota contra Flavio Bolsonaro. Esta representação foi arquivada.
Frota acusou Flavio Bolsonaro, sem dar detalhes, de ter cometido suposto crime de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa. O ex-deputado também acusou o senador de tentar interferir em investigações, mas não deu detalhes sobre quais seriam essas investigações nem como o senador teria agido.
Ao ler a representação, Jayme Campos disse que iria arquivá-la porque, segundo a advocacia do Senado, o pedido não atendeu a todos os requisitos regimentais.