O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/AL realizou diversos procedimentos entre relatórios de visitas, autos de infração, constatação, notificação em estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis da capital e do interior.
O órgão não para de receber reclamações e denúncias, e desde o anúncio da redução de 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel, anunciado pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no dia 16 de maio deste ano, as equipes de fiscais não deixaram de acompanhar essa transição de preços em todo o estado.
Nesse período, até o momento foram fiscalizadas as cidades de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Olho d’água Grande, Giral do Ponciano, Lagoa da Canoa, Batalha, Novo Lino, Canapi, Mata Grande, Delmiro Gouveia, Olho d’água dos Casados, Piranhas, Água Branca, Campo Grande, Craíbas, Lagoa da Canoa e Igací. Por conta desse trabalho, postos de combustíveis foram multados, enquanto muitos outros, por meios de seus representantes, tiveram que procurar o órgão para fazer suas defesas, recorrer das multas e se adequar as normas vigentes.
Principais ações
Dentre as autuações mais frequentes nas ações de rotina realizadas pelo órgão, foram constatadas diversas irregularidades, principalmente quanto aos valores cobrados, especialmente no interior do estado, além das lojas de conveniências dos postos visitados, quando foram recolhidos diversos produtos, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e alimentos impróprios para consumo, com avarias ou fora do prazo de validade. O órgão aproveitou, também, para fazer uma campanha educacional e de conscientização, para que esses estabelecimentos se adequem às normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Sobre a atuação do instituto este ano, o coordenador de fiscalização, João Lessa, explicou que o trabalho continua nas diferentes regiões de Alagoas. “Só nesse primeiro semestre triplicamos o número de visitas dos fiscais, com a realização de ações, vistorias e, quando necessário, autuações e aplicação de multas, de acordo com o chamado e a solicitação, com intuito de combater qualquer tipo de prática abusiva contra os consumidores alagoanos”, afirmou.
Em casos de dúvidas ou denúncias, o registro pode ser feito por meio de ligações ao número 151 e por mensagens no WhatsApp: (82) 98876-8297. O atendimento presencial acontece na sede do instituto na Rua do Livramento, no Centro de Maceió ou por agendamento no site.
