O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 4ª feira (14.jun.2023) que o governo tem o dever de garantir a concorrência leal entre a indústria brasileira e importadores estrangeiros, especialmente em relação à isenção tributária a alguns setores. De acordo com o vice-presidente, “a Fazenda e a Receita Federal vão agir”.
“É dever do governo manter uma concorrência leal. A importação de produtos sem pagar imposto chegou a quase R$ 70 bilhões no ano passado. Isso é quase 1% do PIB. Isso não prejudica só o comércio instalado, prejudica a indústria brasileira também”, disse o vice-presidente.
Alckmin participou da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 24 empresários do varejo. Leia aqui a lista dos presentes.
O encontro, realizado no Palácio do Planalto, foi organizado pelo IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo) e durou quase 3 horas. Estiveram presentes também:
- Rui Costa, ministro da Casa Civil;
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
- Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal;
- Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV;
- Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores);
- representantes do BNDES.
“DESCONFIANÇA”
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal trabalham atualmente em um plano de conformidade para empresas varejistas digitais estrangeiras que atuam no Brasil, como Shein e AliExpress.
A medida se dará em razão de uma desconfiança do governo sobre essas empresas fracionarem os envios em vários pacotes, que chegam ao Brasil como se fossem encaminhados por pessoas físicas.
Esse tipo de encomenda, de até US$ 50 (cerca de R$ 247), é isenta de tributos. Inicialmente, o governo anunciou que tributaria até mesmo esses itens, mas recuou depois de reação negativa nas redes sociais. A Fazenda esperava arrecadar até R$ 8 bilhões por ano com a cobrança.
Em abril, uma pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) mostrou que taxação é reprovada por 58% dos brasileiros, enquanto 28% acreditam ser necessária para proteger as empresas brasileiras e 14% não têm uma opinião sobre o tema.
