Série de reportagens da GloboNews e do RJ2 revelou que, em menos de um ano e meio, R$ 92 milhões foram gastos em bonificações para servidores que, em alguns casos, nem aparecem para trabalhar. A Câmara Muncipal do Rio de Janeiro abriu uma sindicância para apurar as denúncias exibidas na Globonews e no RJ2 envolvendo o pagamento de um “bonus secreto” na casa. Em menos de um ano e meio, R$ 92 milhões foram gastos em bonificações para servidores que, em alguns casos, nem aparecem para trabalhar.
Pouco mais de uma semana após a exibição das reportagens, a câmara começou a lançar mais transparência sobre as gratificações especiais e prometeu, no mês que vem, detalhar nas folhas de pagamento os bônus.
Uma reportagem da GloboNews e do RJ2 descobriu um super esquema de pagamento de “bônus especiais” a quase metade dos funcionários da Câmara de Vereadores do Rio.
Até agora mais de 1.800 pessoas enviaram e-mails para o presidente da câmara, o vereador Carlo Caiado (PSD).
“A gente ficou escandalizado, porque é um valor enorme, mais de R$ 90 milhões de dinheiro público que é gasto com esses benefícios, que a gente não sabe pra onde tá indo, por que tá indo, quantas são as pessoas que estão recebendo”, diz Letícia Castro, da rede de ativismo Meu Rio.
Promessas de transparência
A casa informou que a partir da próxima folha de pagamento vai detalhar o bônus nos contra-cheques disponíveis para consulta pública.
Outras informações ocultas há décadas começaram a aparecer: só nesta quarta (14), a câmara finalmente revelou no próprio site a existência dessa gratificação e os valores dos encargos especiais.
Dois atos do presidente Carlo Caiado foram publicados na Internet: um prevê o limite de 8 gratificações para cada gabinete de vereador e outro define quais serviços merecem o bônus. As duas regras têm a mesma data: 4 de janeiro de 2021 e nunca foram publicadas no Diário Oficial.
O ato 1a, com a regulamentação das atividades especiais, não foi enviado quando as equipes da GloboNews e do RJ2 fizeram um requerimento, pela lei de acesso à informação, solicitando todos os atos normativos relacionados à gratificação de encargos especiais.
“Se a informação, ela existia, ela deveria ter sido disponibilizada a partir do pedido pela lei de acesso a informação. e, ao não disponibilizar, a camara claramente descumpriu o que a lei preve, e os responsaveis inclusive podem ser punidos. porque a lei é clara que não é possível colocar obstaculos ou mesmo retardar a disponibilizacao de informação, como é o caso do ato da presidência, informação de interesse público”, pondera Renata Morgado, da Transparência Internacional.
Nesta quarta, no plenário da Câmara, o presidente Carlo Caiado afirmou que nunca existiu “folha secreta”, mas defendeu as medidas anunciadas para dar mais transparência aos gastos públicos. Disse ainda que a sindicância vai apurar tudo de forma rigorosa e que os servidores cedidos já foram devolvidos. “Não vamos permitir abusos ou desvios de função”, prometeu.
A mesa diretora da Câmara publicou também nesta quarta no Diário Oficial a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias exibidas pela Globonews e pelo RJ2 na semana passada.
Entre os alvos da investigação estão os funcionários fantasmas revelados pela série de reportagens. Mesmo sem aparecer no trabalho, esses servidores ganhavam a gratificação especial.
Servidor da Câmara de Vereadores do Rio trabalha em floricultura e foge de questionamentos
Funcionários perdem cargos e são ‘devolvidos’
Laila Santuza da Silva Santos, chefe do serviço de copa, foi exonerada. A servidora foi flagrada em diferentes dias e turnos em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, a 70km do Palácio Pedro Ernesto. Ao ser abordada, não soube dar explicações.
O médico Francisco Barreira também ganhava um bônus especial. Ele estava cedido pelo governo do estado à câmara e dizia que não era obrigado a cumprir carga horária.
Agora o servidor foi devolvido à Secretaria Estadual de Saúde e será alvo de uma sindicância. Já Helton Lopes, o vendedor de flores que deveria trabalhar com licitações, vai continuar longe do serviço público por um bom tempo.
Ele foi devolvido à Secretaria Municipal de Urbanismo, mas tirou 90 dias de licença a que tinha direito.
