Agência autorizou 15 novas autorização para o transporte interestadual em regime de fretamento
ALEXANDRE PELEGI
A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) atendeu a pedidos de empresas de ônibus nesta quinta-feira, 15 de junho de 2023.
As autorizações atendem a modificação na prestação do serviço, com a implantação de linha e seções, além de operação simultânea em trechos intermunicipais e terminais adicionais para embarque e desembarque de passageiros.
Além disso, 15 novas empresas passarão a atuar no transporte por fretamento entre estados.
Veja em detalhes:
Decisão Supas nº 329: Dá provimento ao pedido de reconsideração da Empresa Princesa do Norte S/A, e restitui requerimento da empresa à fila de processamento para análise, respeitando a ordem cronológica, conforme Instrução Normativa nº 01, de 11 de agosto de 2020.
Decisão Supas nº 330: Deferir o pedido da Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda para realizar operação simultânea das linhas interestaduais CARAZINHO (RS) – BALSAS (MA), prefixo nº 10-0049-00, e GOIÂNIA (GO) – BALSAS (MA), prefixo nº 12-0432-00, no trecho de GOIÂNIA (GO) para BALSAS (MA).
Esta Decisão entra em vigor 10 dias após a data de sua publicação.
Decisão Supas nº 331: Deferir o pedido do Consórcio Federal de Transportes para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – BARREIRAS (BA), prefixo 12-0730-60, com as seguintes seções:
I – de BARREIRAS (BA) para BRASÍLIA (DF) e ANÁPOLIS (GO); e
II – de LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) para BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) e GOIÂNIA (GO).
Decisão Supas nº 332: Revogar a Decisão SUPAS nº 315, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 02 de junho de 2023, que autorizou a implantação dos Terminais Rodoviários de GAMA (DF), SOBRADINHO (DF) e PLANALTINA (DF), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha BRASÍLIA (DF) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 12-0197-00, da Real Expresso Ltda.
Deferir o pedido da Real Expresso para a implantação dos Terminais Rodoviários de GAMA (DF), SOBRADINHO (DF) e PLANALTINA (DF), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha GOIÂNIA (GO) – DIANÓPOLIS (TO), prefixo nº 12-0506-00.
Decisão Supas nº 333: Deferir o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda para modificar a prestação de serviço, conforme descrito abaixo:
I – suprimir a linha SÃO PAULO (SP) – MINAS NOVAS (MG), via ÁGUA BOA (MG), prefixo 08-0225-00; e
II – implantar a linha SÃO PAULO (SP) – MINAS NOVAS (MG), via ÁGUA BOA (MG), prefixo 08-0225-60, com as seções de SÃO PAULO (SP) para MINAS NOVAS (MG), ITABIRA (MG), SANTA MARIA DE ITABIRA (MG), GUANHÃES (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG), ÁGUA BOA (MG), e CAPELINHA (MG).
Esta Decisão entra em vigor após 10 dias da data de sua publicação.
Decisão Supas nº 334: Deferir o pedido da Expresso Itamarati S/A para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de PEDRA PRETA (MT) para CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO) e ITAJÁ (GO), na linha PRIMAVERA DO LESTE (MT) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 11-0059-00.
Decisão Supas nº 335: Deferir o pedido da Jamjoy Viacao Ltda para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea das linhas interestaduais TERESINA (PI) – PARAUAPEBAS (PA), prefixo nº 18-0006-00, e SÃO LUIS (MA) – ARAGUATINS (TO), prefixo nº 15-0063-00, com os serviços intermunicipais a seguir:
I – TERESINA (PI) – PARAUAPEBAS (PA), prefixo nº 18-0006-00, de TIMON (MA) para IMPERATRIZ (MA); e
II – SÃO LUIS (MA) – ARAGUATINS (TO), prefixo nº 15-0063-00, de SÃO LUIS (MA) para IMPERATRIZ (MA).
FRETAMENTO
Decisão Supas nº 328: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
. ADN TRANSPORTE E LOCACAO LTDA
. AZULTRANS FRETAMENTO E TURISMO LTDA
. B R TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA
. BH MINAS TRANSPORTES LTDA – ME
. CARVALHO TRANSPORTES DE CARANDAI LTDA
. EXITO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
. FLORESTA TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
. JR LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
. N.S.A. LOCACAO E TRANSPORTE LTDA
. S7 TRANSPORTE TURISMO 2022 LTDA
. T M TRANSPORTES EIRELI
. UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA
. VIACAO CAETITEENSE LTDA
. VICTOUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA
. VIDROCARDO VIDROS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Alexandre Pelegi, jornalista espécializado em transportes
