Somente nos últimos quatro anos, dez líderes indígenas foram assassinados no estado. Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara foi assassinado na Terra Indígena Araribóia
Sarah Shenker/Survival International
O Maranhão é o estado com o maior número de indígenas defensores de direitos humanos assassinados, e o segundo em violações contra defensores de direitos humanos no país, segundo dados de um relatório divulgado pelas entidades Justiça Global e Terra de Direitos.
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Somente nos últimos quatro anos, dez líderes indígenas foram assassinados no estado. O estudo mostra ainda que a luta pela terra e questões ambientais estão entre os principais motivos das violações contra indígenas em territórios de povos tradicionais. Entre 2019 e 2022, das 1.171 ocorrências registradas em todo o país, 169 são de assassinatos.
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“Impera nesses territórios uma grande impunidade. As investigações sobre assassinatos, ameaças e ataques contra essas populações é completamente insuficiente para dar respostas adequadas”, disse Sandra Carvalho, coordenadora do projeto Justiça Global.
Líder indígena Zezico Guajajara foi encontrado morto na Terra Indígena Araribóia em Arame, no Maranhão.
Divulgação/Cimi
A insegurança jurídica é outro marco no centro dos conflitos indígenas e setores corporativos. A mineração, o agronegócio e as madeireiras lideram a disputa. A falta de assistência básica nos territórios indígenas também tem colaborado para essa estatística.
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“Esses povos são acometidos por um racismo institucional e estrutural muito forte, no qual o Estado Brasileiro negligencia o acesso à políticas públicas específicas, principalmente no que diz respeito à saúde e educação escolar indígena. Então todo esse cenário de violação e exploração coloca os povos indígenas e suas lideranças em uma situação de extrema violência”, afirmou Hemerson de Sousa, do Conselho Indigenista Missionário do Maranhão.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos foi criado há quase 20 anos para garantir a integridade física de quem sofre ameaças. No entanto, segundo especialistas, o programa ainda não conseguiu se estruturar como uma política pública permanente.
Sarapó Ka’apor tinha um histórico de combate e defesa dos territórios indígenas
Andrew Johnson
“O que nos temos visto é realmente a falta de uma ação política que vá além do Yanomami e outras duas áreas indígenas. É necessário que seja algo nacional, não adianta defender um ou outro indígena. Você tem que defender todos os povos indígenas”, disse Sydney Possuelo, indigenista.
Questionada sobre o assassinato de lideranças indígenas, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) disse à TV Mirante que apesar de ser uma competência federal, a gestão estadual realiza ações para garantir a vida dos povos indígenas no âmbito do estado.
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