O desempenho atual da arrendatária Suzantur, segundo os promotores, é essencial para demonstrar que a falência foi a melhor solução possível, uma vez que a esperança de entrada de recursos para pagar os credores está nos leilões que devem ser marcados neste ano e a receita obtida pela empresa do ABC Paulista
ADAMO BAZANI
A juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal do TJ de São Paulo não acolheu parte da denúncia que o MP (Ministério Público de São Paulo) moveu contra o empresário Sidnei Piva de Jesus, suspeito de ter desviado recursos na recuperação judicial do Grupo Itapemirim, o que teria sido um dos motivos para levar as companhias à falência, inclusive a Viação Itapemirim, cuja fundação completa 70 anos no dia 04 de julho.
O Ministério Público recorreu da decisão para que a denúncia seja acatada integralmente, conforme apurou o Diário do Transporte na manhã desta sexta-feira, 16 de junho de 2023.
Os promotores dizem trazer novos elementos que conferem responsabilidade do empresário pelo “fim da Itapemirim”.
A empresa aérea está parada e linhas rodoviárias são operadas por arrendamento realizado pela companhia Suzantur, de Santo André (SP), com autorização judicial.
O desempenho atual da arrendatária Suzantur, segundo os promotores, é essencial para demonstrar que a falência foi a melhor solução possível, uma vez que a esperança de entrada de recursos para pagar os credores está nos leilões que devem ser marcados neste ano e a receita obtida pela empresa do ABC Paulista
Entre os pontos rejeitados são em relação às dívidas trabalhistas e a acusação de estelionato.
Umas das acusações é de que Piva desviou recursos da empresa de ônibus para constituir a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) que só voou por seis meses e parou repentinamente em dezembro de 2021, pegando de surpresa milhares de passageiros.
O Grupo Itapemirim teve a falência decretada em 21 de setembro de 2022 pela 1º Vara de Falências de São Paulo
Piva quer reverter a falência e retomar o controle do Grupo Itapemirim. Para isso, seus advogados consideram entrar no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Com a decisão, todas as restrições contra Piva caem, mas ainda permanece a proibição de o empresário deixar o Brasil.
Piva é acusado por credores e pela EXM Partners, responsável pela administração judicial, de ter desviado R$ 46 milhões para criar a ITA.
A Transconsult que chegou a administrar a Itapemirim após o afastamento de Piva também quer reverter a falência.
ENTENDA:
Contando tributos e débitos com fornecedores, bancos e trabalhadores, o Grupo Itapemirim, que estava em recuperação judicial desde março de 2016, tem dívidas que chegam a R$ 2,2 bilhões. Depois de ter o proprietário afastado, Sidnei Piva de Jesus, suspeito de crimes falimentares e gestão fraudulenta, envolvendo supostas transferências de recursos ilegais das empresas de ônibus para fundar a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), o Grupo Itapemirim teve a falência decretada pela Justiça em 21 de setembro de 2022.
Na decisão pela falência, o juiz João Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou o arrendamento de linhas e estruturas operacionais da Itapemirim e da Kaissara para a Suzantur, empresa que atuou no ramo de fretamento e opera ônibus urbanos em quatro cidades do ABC Paulista (Santo André, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires) e no município de São Carlos, no interior do Estado de São Paulo. A empresa atuava até 2020 no ramo de fretamento também (Relembre o fim da Suzantur no fretamento https://diariodotransporte.com.br/2020/06/29/exclusivo-grupo-comporte-da-breda-e-piracicabana-vai-assumir-servicos-e-onibus-da-suzantur-fretamento/ )
Contestaram o arrendamento das linhas para a Suzantur, a ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestre (sargumentando, entre outros pontos, que linhas de ônibus pertencem ao poder público e não podem ser considerados ativos de uma empresa), a Viação Garcia (empresa de ônibus rodoviários do Sul do País que tinha interesse nas mesmas linhas e que alega que ofereceu propostas melhores) e o próprio Grupo Itapemirim (administrações Sidnei Piva – último dono – e da Transconsult – que fez uma rápida intervenção nas companhias). A Associação dos Credores da Itapemirim, grupo que diz representar uma parte dos credores, também não queria que a Suzantur operasse as linhas.
O Grupo Itapemirim é formado pelas seguintes empresas:
– Viação Itapemirim S.A (CNPJ: 27.175.975/0001-07);
– Transportadora Itapemirim S.A (CNPJ:33.271.511/0001-05);
– ITA Itapemirim Transportes S.A.(CNPJ:34.537.845/0001-32);
– Imobiliária Bianca Ltda. (CNPJ: 31.814.965/0001-41);
– Cola Comercial e Distribuidora Ltda.(CNPJ: 31.719.032/0001-75);
– Flecha S.A.Turismo, Comércio e Indústria (CNPJ: 27.075.753/0001-12);
– Viação Caiçara Ltda.(CNPJ: 11.047.649/0001-84) – marca fantasia: Kaissara
A Suzantur, originária do setor de fretamento, tem como sócio principal o empresário Claudinei Brogliato.
Atualmente a empresa opera linhas urbanas nas seguintes cidades:
– Santo André (Grande São Paulo): Sistema tronco-alimentado de Vila Luzita – em caráter provisório desde 2016 porque a prefeitura ainda não lançou uma nova licitação para conceder este sistema que era operado pela Expresso Guarará. O sistema Vila Luzita, individualmente, atende a maior demanda de passageiros de Santo André;
– Diadema (Grande São Paulo): Todas as linhas municipais por concessão (aquisição das operações da Benfica e MobiBrasil);
– Mauá (Grande São Paulo): Todas as linhas municipais por concessão;
– Ribeirão Pires (Grande São Paulo): Todas as linhas municipais por concessão (aquisição das operações da Rigras);
– São Carlos (Interior de São Paulo): Todas as linhas depois de operações emergenciais com a saída da empresa Athenas Paulista em 2016. O Grupo Suzantur foi considerado vencedor na licitação do sistema em 1º de setembro de 2022, para assumir contrato de 10 anos prorrogáveis por mais 10 anos. O Grupo participou da concorrência com o nome da Rigras, de Ribeirão Pires. Em 1º de maio de 2023, entretanto, a empresa deixa de operar e assume as linhas a Sacentur (Santa Cecília Transportes e Turismo) – SOU.
O dia 04 de março de 2023, um sábado, marcou o retorno oficial da Itapemirim/Kaissara pela Suzantur por meio de arrendamento autorizado pela Justiça. A primeira viagem foi de São Paulo a Curitiba, saindo do Terminal Rodoviário do Tietê, na zona Norte de São Paulo às 7h. O Diário do Transporte acompanhou a saída do ônibus às 5h30 da garagem de Santo André, no ABC Paulista, que fica na Avenida Queirós dos Santos com a Rua Luís Pinto Fláquer, no centro, próximo da linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O primeiro ônibus de prefixo 50126 é um Marcopolo Paradiso de dois andares, com categoria leito na parte inferior e semi-leito na parte superior. O Diário do Transporte conversou com o motorista Francisco Carlos Alves, que já trabalhou por 10 anos na viação Itapemirim, ainda na administração da família de Camilo Cola, e agora está neste retorno. O profissional também atuou em grandes empresas como Gontijo e Cometa.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2023/03/04/em-primeira-mao-video-confira-o-primeiro-onibus-e-o-primeiro-motorista-que-marcam-o-retorno-da-viacao-itapemirim-kaissara-sobre-arrendamento-da-suzantur/
OS PRIMEIROS EURO 6:
A Suzantur confirmou ao Diário do Transporte de forma oficial em 14 de abril de 2023, a compra para a Itapemirim/Kaissara das primeiras seis unidades de chassis de ônibus que seguem o padrão de motores Euro 6.
Os veículos deste padrão emitem, em geral, 75% menos de poluição e conseguem ter um consumo menor de óleo diesel e um desempenho melhor em relação aos modelos da tecnologia anterior Euro 5. O novo padrão internacional se tornou obrigatório no Brasil em janeiro deste ano.
Os chassis já recebem na Marcopolo, em Caxias do Sul (RS), carrocerias do modelo Paradiso 1800 DD (de dois andares) G8 (oitava geração).
As linhas que receberão os novos ônibus ainda serão definidas.
De acordo com a companhia do ABC Paulista, as seis unidades são da marca Scania, modelo K 410 – 6X2 (três eixos, seis rodas com tração em duas delas).
A Suzantur, que possui sede em Santo André (SP), opera as linhas que eram de responsabilidade da Itapemirim/Kaissara, que faliram, por meio de arrendamento judicial.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
