A maioria dos senadores que compõe a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado diz que votará pela aprovação do advogado Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal). Porém, congressistas de oposição que integram o colegiado devem representar alguma dificuldade.
Entre opositores que estarão na sabatina do indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão: Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Sérgio Moro (União-PR), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ES).
Zanin deve enfrentar principalmente questionamentos de Sérgio Moro. O advogado defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato. O senador já se posicionou contrário à indicação. “A escolha de um advogado e um amigo pessoal não favorece a independência do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro ao Poder360.
Durante a sabatina no colegiado, senadores devem perguntar sobre o currículo de Zanin, sua carreira no meio jurídico e assuntos polêmicos, como aborto e pauta armamentista. O rito é o 1º passo para o nome ser analisado no Senado.
Cada congressista terá 10 minutos para fazer seus questionamentos. Zanin terá 10 minutos para responder. Depois, ainda podem ter réplica e tréplica, cada uma por até 5 minutos. Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for integrante da CCJ.
O relator da indicação de Zanin na CCJ, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou o parecer favorável sobre a nomeação. Ele considerou que o advogado tem experiência e conhecimentos no direito suficientes para ser indicado ao Supremo. Eis a íntegra do parecer (115 KB).
É só depois do fim das perguntas que a CCJ votará o relatório sobre Zanin. A votação é secreta e precisa de maioria simples, considerando o número de presentes na comissão.
Se aprovado, o nome de Zanin segue para o plenário. Lá, a votação também é secreta. O advogado precisa de 41 votos favoráveis para ser aprovado e assumir a cadeira no Supremo.
Como mostrou o Poder360, o governo espera uma aprovação com folga. Seriam cerca de 55 votos.
