Nesta quarta-feira (21/6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início à votação da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à Suprema Corte.
A votação foi aberta pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). No entanto, o resultado só será divulgado ao término da sabatina, quando todos os oradores inscritos tiverem a oportunidade de fazer perguntas ao sabatinado.
Para que a indicação seja aprovada na CCJ, é necessário que 14 dos 27 senadores presentes no colegiado votem de forma favorável. O voto é secreto, o que garante maior autonomia aos parlamentares em suas decisões.
Durante a sabatina, o advogado poderá ser questionado não apenas pelos 27 membros da CCJ, mas por qualquer um dos 81 senadores que se inscreverem para a sessão. Além disso, perguntas enviadas pela sociedade também podem ser utilizadas. Até a noite desta terça-feira (20/6), já haviam sido registradas 139 sugestões no site do Senado.
Advogado Cristiano Zanin | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Na semana passada, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da indicação de Zanin, emitiu parecer favorável ao advogado. Agora, a CCJ irá votar o relatório para decidir se a indicação será encaminhada ao plenário. Para que Zanin tenha seu nome aprovado, é necessário conquistar a maioria simples dos membros do colegiado, ou seja, 14 votos.
Caso a indicação seja aprovada pela CCJ, o nome de Zanin seguirá para o plenário do Senado, onde precisará obter o apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Novamente, a votação será secreta. Se o nome for referendado pelo plenário, o Senado encaminhará a aprovação para a Presidência da República, que terá a prerrogativa de nomear Zanin como ministro do STF.
A indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal tem gerado expectativa e intensas discussões no meio político e jurídico, uma vez que o STF exerce um papel fundamental na interpretação da Constituição e na defesa dos direitos fundamentais no Brasil.
A sabatina e votação na CCJ são etapas cruciais para a definição da nomeação do advogado, e o resultado final terá impactos significativos no cenário jurídico do país.
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