A deputada federal Elcione Barbalho (MDB) anunciou a liberação de mais de R$ 13 milhões para melhoria na saúde da população paraense. São 40 municípios beneficiados nesta etapa de liberação das emendas individuais impositivas já depositadas na conta das prefeituras para o custeio da Atenção Básica no sistema público municipal de saúde. Do montante pago, R$ 4.887.627,00 foram repassados para a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), para o custeio de incrementos do teto de Média e Alta Complexidade (MAC).
A deputada lembra que, do valor total previsto nas emendas individuais de cada parlamentar, 50% têm que ser destinado obrigatoriamente para a área da saúde e esse valor é de liberação impositiva, ou seja, não pode ser contingenciado pelo governo federal.+ Helder destaca COP 30 em Belém no encontro do MDB
“Com as prefeituras tendo poucos recursos em caixa para investir, as emendas contribuem para o atendimento de demandas da população paraense. A saúde é prioridade em meu mandato para garantir mais recursos para as cidades do Pará”, informou Elcione Barbalho.
A deputada explica que há uma permanente preocupação em indicar recursos para a saúde pública também para os pequenos municípios, para que sejam mantidas as estruturas nas Unidades Básicas de Saúde, as chamadas UBSs, que, segundo ela, são a principal referência para atendimento da população nestas pequenas cidades.
As emendas individuais são propostas feitas por cada deputado ou deputada federal e por senadores para o orçamento do governo federal.
Assim, cada parlamentar pode financiar uma obra ou projeto público no seu estado. Eles podem, por exemplo, financiar a compra de mais ambulâncias.Veja abaixo os valores destinados para cada município:
A deputada lembra que, do valor total previsto nas emendas individuais de cada parlamentar, 50% têm que ser destinado obrigatoriamente para a área da saúde e esse valor é de liberação impositiva, ou seja, não pode ser contingenciado pelo governo federal.+ Helder destaca COP 30 em Belém no encontro do MDB
“Com as prefeituras tendo poucos recursos em caixa para investir, as emendas contribuem para o atendimento de demandas da população paraense. A saúde é prioridade em meu mandato para garantir mais recursos para as cidades do Pará”, informou Elcione Barbalho.
A deputada explica que há uma permanente preocupação em indicar recursos para a saúde pública também para os pequenos municípios, para que sejam mantidas as estruturas nas Unidades Básicas de Saúde, as chamadas UBSs, que, segundo ela, são a principal referência para atendimento da população nestas pequenas cidades.
As emendas individuais são propostas feitas por cada deputado ou deputada federal e por senadores para o orçamento do governo federal.
Assim, cada parlamentar pode financiar uma obra ou projeto público no seu estado. Eles podem, por exemplo, financiar a compra de mais ambulâncias.Veja abaixo os valores destinados para cada município:
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