A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta em abril deste ano na Câmara Municipal de Gaspar, no Vale do Itajaí, entrará na sua fase mais importante em julho: a de convocações. Inclusive, já foram definidas as datas dos depoimentos dos supostos envolvidos nos áudios que mencionam a participação do município na pavimentação da rua José Rafael Schmitt, no bairro Santa Terezinha.
Jorge Prucinio Pereira será o primeiro convocado da comissão que investiga obra citada em áudios que geraram polêmica em Gaspar – Foto: Câmara de Vereadores de Gaspar/Divulgação/ND
A informação foi confirmada à reportagem do ND+ pelo relator da comissão, vereador Roberto Procópio de Souza (PDT). “O depoimento do ex-secretário será no dia 4 de julho, às 14h, e será gravado para a confecção do relatório a ser entregue ao final dos trabalhos da comissão”, informou o parlamentar.
Andamento dos trabalhos
Após a definição da presidência e da relatoria da comissão no final de abril, a comissão instalada no dia 4 de abril fez um requerimento à prefeitura de Gaspar e à empresa executora da obra. Com as respostas de ambas as partes, os vereadores membros farão a análise do material enviado, de forma paralela aos depoimentos.
Neste primeiro momento, a comissão irá convocar para terça-feira (4) da próxima semana, às 14h, no Plenário da Câmara de Gaspar, o ex-secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Jorge Pereira. Ele será a primeira pessoa ouvida pela comissão.
Nas terças-feiras das duas semanas seguintes, dois sócios da empresa que realizou a obra também serão ouvidos pelos vereadores neste primeiro momento. Segundo o presidente da comissão, José Hilário Melato (PP), novas convocações poderão ser feitas, caso necessário.
“A documentação recebida ainda está sendo avaliada, pois é um trabalho meticuloso a ser feito. Porém, decidimos iniciar as convocações para dar agilidade à investigação”, ressalta o presidente.
Além de análise de documentos e depoimentos, a CPI busca a contratação de uma empresa técnica para periciar o áudio que está anexo aos autos do processo. A gravação foi, inclusive, o motivo da abertura da CPI na Câmara de Gaspar.
“A contratação da empresa (para fazer a perícia) exige uma série de trâmites burocráticos que precisam ser respeitados. Mas acreditamos que até o fim deste mês esta contratação seja efetivada”, prevê o presidente Melato.
Relembre a polêmica
Há cerca de três meses, áudios atribuídos ao então secretário municipal de Fazenda de Gaspar, Jorge Prucinio Pereira, e um interlocutor não identificado vazaram nas redes sociais com frases desencontradas e termos como “ele pediu R$ 150 mil para a campanha”. O assunto foi repercutido à época por uma colunista do ND+.
Em seguida, o secretário pediu exoneração do cargo alegando ameaças pessoais. Ele deixou o cargo em 27 de março, após receber uma carta com ofensas à sua família.
Com a repercussão do caso, a Câmara de Gaspar discutiu amplamente o tema na sessão ordinária daquela semana. Durante a reunião, o vereador Roberto Procópio de Souza (PDT) apresentou o requerimento de uma CPI.
Segundo o parlamentar, a decisão em instaurar o procedimento ocorre pois, na suposta conversa de um dos áudios vazados, é feita menção a uma obra realizada no município. Conforme o requerimento assinado por ele, o teor do áudio vazado “dá a entender o possível recebimento de numerários em troca da realização da benfeitoria”.
José Hilário Melato (PP), Roberto Procópio (PDT), Zilma Sansão Benvenutti (MDB), Francisco Solano Anhaia (MDB) e Betinho Santos (MDB) foram escolhidos para integrar a comissão. O primeiro parlamentar foi nomeado para presidir os trabalhos e o segundo, respectivamente, para ficar com a relatoria da comissão. Instalada no dia 4 de abril, a CPI possui um prazo de 120 dias para sua duração, ou seja, início de agosto.
Na época da criação da comissão, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) também divulgou que está acompanhando o caso por meio de outra investigação que não possui relação com a comissão parlamentar. Porém, o relatório final da CPI, quando for aprovado pelos vereadores ao final dos trabalhos, também será encaminhado ao MP.
“Ao final da CPI, esse nosso relatório será encaminhado ao Ministério Público para que ele adote os procedimentos cabíveis relacionados a possíveis crimes ou supostos atos de improbidade administrativa praticados, já que cabe ao MP propor as medidas judiciais cabíveis”, disse o vereador Roberto Procópio de Souza ao ND+, em entrevistas anteriores.
