A Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) reinstalou, na última terça-feira (27), a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, que foi criada em 2012, ou seja, mais de 10 anos.
Instalado pela primeira vez em 2012, grupo atua principalmente na defesa dos hospitais filantrópicos do estado – Foto: Bruno Collaço/Agencia AL/Divulgação/ND
Segundo a Alesc, ao longo dos anos, a frente alcançou resultados significativos, como a criação do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc e Cepon, além da implementação da Política Hospitalar Catarinense e da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de energia elétrica das instituições de saúde.
Objetivo
Este ano, a intenção é atuar na readequação e no aprimoramento da Política Hospitalar Catarinense, na implementação de ações para melhoria e garantia do programa de redução da fila de cirurgias eletivas, além de colaborar com o governo na criação de um programa estadual de saúde mental.
Composição
A iniciativa foi do deputado José Milton Scheffer (PP). A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense conta, ainda, com a participação dos deputados Vicente Caropreso (PSDB), Marcius Machado (PL), Oscar Gutz (PL), Matheus Cadorin (Novo), Pepê Colaço (PP), Marquito (Psol) e Altair Silva (PP).
Segundo Scheffer, que coordena a frente, o grupo é composto por “20 deputados estaduais que têm uma missão muito forte de, além de trabalhar pelas políticas públicas de saúde, também ser a voz e a defesa dos hospitais filantrópicos e trabalhar sempre em parceria com as instituições que representam esses hospitais.”
Dez anos se passaram desde a criação da frente e, conforme Scheffer, nesse tempo, os hospitais passaram a contar com um grupo de parlamentares de diferentes bandeiras partidárias, mas cujo foco de trabalho é a defesa da saúde e a criação de políticas públicas de proteção e fortalecimento do sistema hospitalar catarinense.
“Temos um grande número de hospitais filantrópicos e comunitários que atendem a nossa população. De cada dez catarinenses atendidos pelos SUS, sete são atendidos pelo sistema filantrópico. Então, é um patrimônio da nossa sociedade, característica da nossa cultura, a filantropia”.
Giovanni Nascimento, diretor-presidente da Fehoesc (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina), destacou a importância da rede privada e filantrópica dos hospitais, o seu papel fundamental na promoção do bem-estar e no atendimento de excelência a todos os catarinenses.
“A Fehoesc representa hoje 180 hospitais e mais de 3 mil estabelecimentos de serviço de saúde no Estado. A rede é responsável por mais de 70% dos atendimentos pelo SUS [Sistema único de Saúde] e, sem dúvida, é a força do nosso associativismo. Com isso, é imprescindível o apoio dos entes públicos e do Parlamento para superarmos as adversidades do dia a dia, encontrando saídas viáveis, por meio do diálogo e da união de esforços para atendermos as demandas do segmento de saúde”.
Maurício Souto-Maior, presidente da Ahesc (Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina), afirmou que a frente proporcionou as condições para que o Estado pudesse contemplar recursos fundamentais e indispensáveis para o funcionamento dos hospitais que atuam pelo SUS e representam mais de 70% dos atendimentos.
O superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina, Silvio da Costa, disse que a defesa do SUS é de extrema importância encontros como esses.
“O Ministério da Saúde tem, hoje, mais de 90 convênios com as entidades filantrópicas que, juntos, somam R$40 milhões dos convênios vigentes. Desses, R$40 milhões são para compra de equipamentos públicos, para a oferta de serviços à população. Então, a pasta entende a importância das entidades filantrópicas para o acesso do cidadão ao sistema de saúde e é importante, também, que a gente olhe o conjunto da rede de saúde. Precisamos avançar na regionalização, na expansão do programa Saúde da Família, na diminuição de filas, no aumento de cobertura.”
Carmen Zanotto, secretária de Estado da Saúde, ressaltou a defesa da melhoria da qualidade de vida das pessoas e a relevância da união entre poder público municipal, estadual e federal e instituições de saúde filantrópicas, além do apoio do Ministério Público, representado pelo promotor Douglas Roberto Martins.
Cirurgias eletivas
O diretor da Fehoesc declarou que, sob essa união, foi possível superar tantas dificuldades durante a pandemia do coronavírus, por exemplo, mas seus reflexos permanecem.
Entre eles, o acúmulo de cirurgias eletivas em praticamente todas as regiões de Santa Catarina. Ele lembrou que o governo do Estado lançou o desafio para que a fila seja zerada num curto espaço de tempo e, mais uma vez, a rede de hospitais privados e filantrópicos vem desempenhando um papel fundamental para que essa meta seja atingida.
Sobre a fila de procedimentos, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, já foram realizadas mais de 40 mil cirurgias eletivas, das 105 mil previstas inicialmente. Sobre as consultas cirúrgicas, de 117 mil que estavam represadas, 81 mil já foram realizadas.
“Um dos primeiros desafios foi romper barreiras das portarias ministeriais. Significa garantir aos serviços que já estão habilitados, da alta complexidade da cardiologia, fazer os demais procedimentos que antes eram referenciados para o Instituto de Cardiologia. Isso reduz tempo de espera”, explicou a secretária Carmen Zanotto.
Ela apresentou, ainda, avanços nos seis meses de atuação da secretaria de Saúde do Estado e relatou o apoio da frente parlamentar nesse tempo, destacando a celeridade nos procedimentos cirúrgicos como um todo.
Também acompanharam a reinstalação da frente os deputados Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da Alesc, Emerson Stein (MDB), Gerri Consoli (PSD), Paulinha (Podemos), Tiago Zilli (MDB).
