FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou nesta quarta-feira (28), no Plenário da Alesc, o lançamento do Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar, o maior programa de crédito rural da história, anunciado nesta quarta-feira (28) pelo presidente Lula. O volume investido chega a R$ 77,7 bilhões. Somente para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são R$ 71,6 bilhões, um aumento de 34% em relação ao valor da safra passada.
“Valores altamente positivos por aquilo que representa a agricultura familiar e camponesa no País, responsável pela produção de cerca de 80% do alimento que chega à mesa do cidadão e cidadã brasileiros.”
Outras ações também foram anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
Padre Pedro acompanha de perto este movimento. Ressalta que tem visto a angústia dos agricultores e agricultoras, que muitas vezes vão até a instituição financeira e não encontram amparo para realizar os seus financiamentos e fazer os investimentos necessários em suas propriedades.
“Muitas vezes vão com ideias altamente propositivas e voltam decepcionados. Espero que estes R$ 77,7 bilhões realmente estejam à disposição. É em cima disto que vamos trabalhar. Temos que fazer com que as políticas públicas cheguem à ponta.”
Redução de juros
Uma das vantagens deste Plano Safra da Agricultura Familiar apontada pelo parlamentar é a redução de juros, “porque ninguém aguenta mais os juros deste país. O juro é para quem tem dinheiro, não quer gerar emprego, movimentar a economia. Coloca lá no banco, que dá o retorno.”
Nesta proposta de acesso ao crédito ao agricultor familiar foi apresentada uma redução de juros de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo, concedendo melhores condições para acessar o recurso.
“Além do Pronaf, temos a retomada do Programa Mais Alimentos direcionado exclusivamente para a aquisição de máquinas e equipamentos, antes podia-se comprar utilitários e vimos alguns abusos. Com isso o agricultor pode fazer o seu investimento com mais eficiência e qualidade e produzir com condições de fazer o pagamento do financiamento”, afirmou o Padre Pedro. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano.
Além do volume recorde de recursos, o Plano Safra também oferece melhores condições de financiamento e proteção da produção para quem produz alimentos. Está sendo criada uma linha específica às mulheres rurais e o Governo Federal investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural. Será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.
Dados gerais do Plano Safra da AGgricultura Familiar 2023/2024
TOTAL: R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais (envolve o seguro da produção): R$ 1,9 bilhão
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional.
Juliana Wilke
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Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
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