A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Tubarão tem enfrentado uma difícil situação financeira devido aos cortes no orçamento que ocorreram desde o início deste ano. A interrupção dos convênios com o poder público, tanto municipal quanto estadual, resultou na suspensão de alguns atendimentos devido à falta de recursos.
Os impactos dessa condição foram discutidos na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão dessa segunda-feira, 26. Um grupo de pais e colaboradores expressou sua preocupação diante das consequências da suspensão de serviços essenciais.
A perda financeira decorrente da suspensão dos recursos públicos repassados à APAE de Tubarão chega a um total de R$ 507 mil apenas em 2023. Em alguns casos, isso se deu devido a mudanças nas regras de repasse, como no caso do censo escolar e do período em que as enturmações (número de alunos que frequentam o Sistema Pedagógico) foram computadas.
De forma geral, os convênios afetados incluem o Fundo Social (R$ 220 mil), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (R$ 3 mil), o FUNDEB (R$ 44 mil), o FUNDEB Complementar (R$ 150 mil) e o MRD referente ao número de alunos enturmados (R$ 90 mil).
Esses cortes no orçamento têm impacto direto nos serviços oferecidos pela APAE de Tubarão, dificultando a continuidade do atendimento e afetando diretamente os beneficiários e suas famílias.
