Estado de São Paulo aceita perder ‘alguma coisa’ para aprovar reforma tributária e encerrar guerra fiscal, diz secretário

Samuel Kinoshita se reuniu com frente parlamentar do empreendedorismo em Brasília nesta terça para debater reforma. Presidente da Câmara, Arthur Lira, quer votar texto ainda esta semana. Secretário de Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, em reunião com parlamentares em Brasília
Filipe Matoso/g1
O secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, afirmou nesta terça-feira (4) que o estado aceita perder “alguma coisa” em arrecadação, se isso significar a aprovação da reforma tributária.
Para Kinoshita, a aprovação da reforma pode levar ao fim da chamada “guerra fiscal” entre os estados.
O secretário deu as declarações ao participar em Brasília de uma reunião com deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
O texto da reforma tributária está na Câmara do Deputados e a expectativa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é votar o projeto ainda nesta semana.
“O governador Tarcísio [de Freitas] está dizendo: ‘Posso até perder alguma coisa no curto prazo, com a mudança na tributação sobre origem e destino, mas acredito no modelo que a gente acaba com a guerra fiscal, passa a tributação para o destino. Isso vai ser um potencializador muito grande para a economia brasileira como um todo'”, afirmou o secretário durante a reunião.
“São Paulo acredita que, apesar de potencialmente passar por alguma perda de curto prazo, esse princípio do destino tem sentido. A guerra fiscal tem sido deletéria”, acrescentou Kinoshita.
‘Guerra fiscal’
Ao citar a “guerra fiscal”, Kinoshita refere-se à estratégia adotada por diversos estados para abrigar empresas e indústrias por meio da redução de impostos na comparação com outros estados.
Outro ponto relacionado a essa “guerra” é a divergência entre estados sobre a arrecadação com a comercialização de produtos – isto é, se a arrecadação deve ficar no estado da empresa que vendeu o produto ou no estado da pessoa que comprou o item.
Em tempos de comércio virtual, muitas empresas com sede em São Paulo vendem produtos para todo o país. Com isso, definir se o imposto fica “na origem” ou “no destino” impacta as contas do estado.
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