Fazendeiro que mais desmatou floresta em MT doa área de vegetação para construção do 2º maior parque natural do Pantanal

Um levantamento feito em 2020 apontou os 10 fazendeiros que mais desmataram a Floresta Amazônia e Edio Nogueira ficou em primeiro lugar, recebendo o título de “campeão do desmatamento”, com mais de 23,9 mil de hectares de vegetação destruídos. Imagem por satélite da área de doação onde o parque deve ser construído
Arquivo pessoal
O fazendeiro que mais desmatou a Floresta Amazônia em 2020, Edio Nogueira, fez um acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), na última sexta-feira (30), para doar 10 mil hectares de vegetação nativa, em Itiquira, a 359 km de Cuiabá, para a construção do segundo maior parque natural do Pantanal no Brasil. O acordo foi feito para concluir uma ação civil pública movida contra Nogueira e contra a empresa agropecuária dele por danos ambientais.
Ao g1, a defesa do fazendeiro informou que tanto a doação da área, quanto o valor da indenização devem ser utilizados para reparar os danos ao meio ambiente que foram causados por Nogueira. (confira a nota na íntegra no final desta matéria)
A doação foi feita em uma solenidade realizada em uma escola pública municipal, com a presença da promotoria de justiça e de representantes de Edio. De acordo com o advogado do fazendeiro, Ayslan Moraes, o fazendeiro não esteve presente na cerimônia porque estava sendo medicado em um hospital de São Paulo.
O termo ainda estabelece que Edio pague uma indenização de R$ 5 milhões para garantir a criação e gestão da unidade de conservação, além da elaboração e execução de um projeto de recuperação das áreas ilegalmente desmatadas e queimadas, e o tamponamento dos drenos na propriedade.
Doação foi feita em uma solenidade realizada em uma escola pública municipal
Divulgação
Conforme o acordo, o pagamento de 50% da indenização deverá ser feito em dinheiro, já os outros R$ 2,5 milhões serão mediante aquisição e doação ao município de outra área de interesse ecológico, para a preservação ou doação de créditos de carbono certificados.
Segundo o promotor de justiça titular de Itiquira, Claudio Angelo correa Gonzaga, assim que construído, o Parque Natural Municipal (PNM) de Itiquira será o segundo maior do Brasil com reserva natural do Pantanal, tomando o lugar do Parque Natural Municipal de Andaraí Rota das Cachoeiras, que tem 9 mil hectares e está localizado na Bahia, que se tornará o terceiro no ranking. Em primeiro lugar está o Parque de Naviraí, com 16,2 mil hectares, em Mato Grosso do Sul.
Campeão do desmatamento
Segundo o Ministério Público, em 2020, um levantamento apontou quais foram os 10 fazendeiros que mais desmataram a Floresta Amazônia e, dos colocados, Edio Nogueira ficou em primeiro lugar, recebendo o título de “Campeão do desmatamento”.
Nogueira desmatou mais de 23,9 mil hectares de vegetação, o que foi superior à dos outros nove colocados na lista, que juntos somaram o total de 22,6 mil hectares destruídos.
Entre janeiro e fevereiro de 2018, o fazendeiro utilizou uma pista de avião dentro da propriedade em Paranatinga para realizar “voos da morte” sobre a floresta. Os aviões foram utilizados para lançar grandes quantidades de agrotóxicos para matar árvores e facilitar a propagação do fogo num perímetro de 23,9 mil hectares.
A Promotoria de Justiça de Itiquira instaurou um inquérito civil, em 2019, para apurar os danos ambientais ocorridos por uma fazenda, para monitorar as intervenções na propriedade. A ação resultou em diversas multas por descumprimento de embargos.
De acordo com o Ministério Público, em novembro do ano passado, foi proposta uma ação civil pública contra a fazenda, por identificação de danos ambientais, como drenagem na planície do Pantanal, incêndios e desmatamento ilegais. Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), a propriedade exercia atividades ilegais desde 2015, que destruíram cerca de 4,6 mil hectares de vegetação nativa somente naquele ano.
O MP informou que a maior parte dos danos ocorreu antes da propriedade ser transferida para Édio Nogueira e a empresa dele, no entanto, o ministério decidiu responsabilizar os atuais proprietários, por se tratar de uma obrigação que acompanha o imóvel, portanto, o fazendeiro deve reparar os danos ambientais.
O Juízo da Comarca de Itiquira, também, propôs uma ação penal pelos atos praticados por Edio Nogueira que determina que ele respeite os embargos administrativos e se privar de praticar infração administrativa contra a flora de todo o território nacional, sob pena de prisão preventiva.
Outro lado
No dia 30 de junho de 2023, a Agropecuária Rio da Areia LTDA realizou uma significativa doação de 10.000 hectares, no Bioma Pantanal, para a Prefeitura de Itiquira, em Mato Grosso, para criação de uma Unidade de Conservação Municipal. A doação foi realizada por intermédio de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público de Itiquira, com a finalidade sanar todo e qualquer passivo ambiental objeto da Ação Civil Pública que apurava a ocorrência de danos ambientais no imóvel rural Fazenda Santo Antônio do Paraíso, localizados na municipalidade.
“Essa iniciativa pioneira reflete o compromisso com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região, com o diferencial de oferecer, à título de reparação, ativos ambientais, como o crédito de carbono”, frisa o advogado da empresa, Ayslan Moraes, em que, ainda que a maior parte dos passivos ambientais tenham ocorrido sobre a gerência dos antigos proprietários, a política da Empresa objetiva garantir um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações, assumindo o compromisso de recompor possíveis danos causados, ainda que inexistente o nexo de causalidade com as atividades por ela desenvolvidas.
“A proposta da Unidade de Conservação da Fazenda Santo Antônio do Paraíso, está localizada no Bioma do Pantanal, especificamente a em sua porção norte, inserida na bacia do Rio Paraguai, na confluência dos Rios Itiquira e Piquiri, ao sul do munícipio de Itiquira fazendo divisa norte ao município de Santo Antônio do Leverger/MT e ao sul com o munícipio de Corumbá/MS”, conforme esclarece o engenheiro ambiental da MACAN Assessoria Ambiental, Vinicius Izaias da Silva Nilson.
A proposta levou em consideração vários aspectos ecológicos para sua definição, como de que, foram contemplados quatro diferentes fitofisionomias vegetais na área proposta para o Parque, sendo elas de Savana Arborizada, Savana Parque, Savana Gramíneo-lenhosa e Floresta Estacional Semidecidual, trazendo desta forma uma grande diversidade da flora e fauna para a área da Unidade de Conservação, além de proteger a confluências dos Rios Itiquira e Piquiri que em suas margens, servem de refúgio para a fauna da região, formando assim um vasto corredor ecológico entre os dois Rios, o que proporciona um grande benefício para a fauna com o livre deslocamento de animais no interior da Unidade e um fluxo gênico para a flora local, desta forma protegendo as espécies endêmicas da região.
A Prefeitura de Itiquira recepcionou a área doada por meio do Decreto Municipal n. 054/2023 em que limita provisoriamente o perímetro com a responsabilidade de dar início aos estudos para a criação de unidade de conservação no local. Essa doação fortalece a parceria entre a empresa e o município, demonstrando um compromisso conjunto em preservar o meio ambiente e promover ações voltadas para a sustentabilidade em todas as esferas da sociedade.
Segundo o Sr. Édio Nogueira, proprietário da empresa, “além da preocupação com o meio ambiente, a doação também visa fomentar o desenvolvimento sustentável de Itiquira, acreditando-se que a colaboração entre o setor privado e o poder público é essencial para promover o crescimento econômico de forma responsável, garantindo a proteção dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades locais”.
O Parque possui acesso terrestre, pela Estrada Pantaneira que corta a Fazenda Santo Antônio do Paraíso, lindeira à área do Parque, e aéreo, pela pista de pouso existente no imóvel rural, que será compartilhada com o Poder Público, visando possibilitar o acesso da comunidade e de pesquisadores, ensejando o avanço de pesquisas e utilização da propriedade para preservação dos serviços ecossistêmicos.
Arnaldo Eijsink, conselheiro da empresa que já integrou projetos semelhantes com práticas pró-sustentáveis e ganhou o título de Homem Mais Sustentável do Mundo em 2014, acredita que “a iniciativa da Empresa Agropecuária Rio da Areia serve como exemplo para outras empresas do setor agropecuário, primando pela adoção de práticas sustentáveis e o cuidado com os recursos naturais”.
A doação dos 10.000 hectares no Pantanal representa um marco importante na história de Itiquira, demonstrando que é possível conciliar o progresso econômico com a preservação ambiental e contribuir para um futuro mais equilibrado e próspero para todos.
*Sob supervisão de Kessillen Lopes