Concurso MP BA Promotor oferta 30 vagas. Veja local de prova!

O concurso MP BA Promotor terá as provas objetivas aplicadas no dia 16 de julho de 2023 com duração de 5 horas.

O Ministério Público Estadual da Bahia está ofertando 30 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 28,7 mil mais benefícios.

O último Concurso MP PA Promotor foi foi realizado em 2017 e ofertou um total de 20 vagas. Na época, a organização foi realizada por comissão própria.

Veja abaixo o índice com mais informações sobre o Concurso MP BA Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Cargos vagos
• Carreira
• Etapas de provas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso MP BA Promotor
• Curso Online MP BA
• Assinatura Ilimitada

Destaques: Concursos 2023: várias oportunidades e editais previstos. Concursos abertos: veja a lista atualizada, aqui! Veja a relação de concursos para promotor em todo o Brasil

Concurso MP BA Promotor: situação atual

Histórico do concurso

• 7 de julho de 2023: disponibiliza locais de provas
• 15 de maio de 2023: retificação nos itens de inscrição definitiva
• 11 de maio de 2023: concurso de remoção interna
• 18 de abril de 2023: edital de abertura publicado
• 16 de março de 2023: relação de fiscais de contrato e banca contratada
• 10 de março de 2023: banca definida
• 29 de novembro de 2022: regulamento publicado
• 29 de setembro de 2022: comissão designada e publicada
• 12 de setembro de 2022: escolha dos membros da comissão é pauta para reunião

Concurso MP BA Promotor: remuneração e benefícios

O edital indica que o subsídio inicial é de R$ 28.723,95. Além disso, o profissional pode receber adicionais previsto na legislação institucional.

Conforme os dados do Portal da Transparência do órgão, os valores a receber são:

CARGO	SUBSÍDIO
Procurador de Justiça	R$ 35.462,22
Promotor de Entrância Final	R$ 32.979,86
Promotor de Entrância Intermediária	R$ 30.671,27
Promotor de Entrância Inicial	R$ 28.524,28
Promotor Substituto	R$ 27.098,07

Fonte: Superintendência de Gestão Administrativa / Diretoria de Gestão de Pessoas
Data da atualização: 31/03/2023

Concurso MP PA Promotor: inscrição

Será admitida a solicitação de inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/
concursos/mp_ba_23_promotor, no período estabelecido no cronograma.

Período: entre os dias 19 de abril a 19 de maio de 2023

A taxa custa R$ 320,00 e deve ser paga até a data limite de  9 de junho de 2023.

Concurso MP BA Promotor: cargos e vagas

Ampla concorrência (18), vagas reservadas para candidatos com deficiência (3), vagas reservadas para negros (9). Total 30 vagas.

Saiba os cargos vagos

Atualmente, há 211 cargos vagos, sendo:

CARREIRA: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Cargos	Entrância	Existentes	Ocupados	Vagos
Procurador de   Justiça	2ª Instância	57	56	1
Promotor de   Justiça	Entrância Final	434	399	35
Promotor de   Justiça	Entrância   Intermediária	150	97	53
Promotor de   Justiça	Entrância Inicial	136	15	121
Promotor de   Justiça Substituto		30	29	1
Total		807	596	211
Fonte:   Secretaria-Geral
Data da Última   Atualização: 31/03/2023

Concurso MP BA Promotor: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

Brasileiros que tenham concluído curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica, conforme a Resolução n.º 14/96, do Conselho Nacional do Ministério Público, alterada pelas Resoluções n.º 24/07, 40/09, 57/10 e 141/16, que preencham os demais requisitos previstos no artigo 94, da LCE n.º 11/96.

Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito:

I – O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 Julho de 1994), em causas ou questões distintas;
II – O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
III – O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais
ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de
16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
IV – O exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.

Atualização no quadro de cargos

O governador do estado da Bahia, Rui Costa, sancionou o projeto de lei n.º 24.121/2021 que altera o quadro de pessoal do MP BA. O pedido de alteração do quadro foi feito pela Procuradora-Geral de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti e objetivou transformação de cargos no quadro geral de cargos de carreira, mediante a extinção de promotorias de justiça.

Ficaram extintas a 2ª Promotoria de Justiça de Coaraci, 2ª Promotoria de Justiça de Ibicaraí, 2ª Promotoria de Justiça de Monte Santo, 2ª Promotoria de Justiça de Rio Real e 2ª Promotoria de Justiça de Sento Sé.

Confira logo abaixo o detalhamento:

QUADRO DE CARGOS DE CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CARGO	QUANTIDADE
PROCURADOR DE JUSTIÇA	57
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL	434
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA	150
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL	137
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO	30

Concurso MP BA Promotor: etapas de provas

A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

1. Prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classifi catório, de responsabilidade do Cebraspe;
2. Provas discursivas, de caráter eliminatório e classifi catório, de responsabilidade do Cebraspe;
3. Inscrição defi nitiva, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe;
4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do MPBA, com a gravação audiovisual pelo Cebraspe;
5. Avaliação de títulos, de caráter classifi catório, de responsabilidade do MPBA, com o recebimento da documentação pelo Cebraspe.

Demais detalhes das provas poderão ser vistas no regulamento da seleção.

Prova preambular

A prova objetiva preambular terá a duração de 5 horas. As questões da prova objetiva preambular serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Será reprovado na prova objetiva preambular e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 60,00 pontos na prova objetiva preambular.

• GRUPO DE CONTEÚDOS I – 25 questões
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo; e
  • Direito Eleitoral.
• GRUPO DE CONTEÚDOS II – 25 questões
  • Direito Civil; e
  • Direito Processual Civil.
• GRUPO DE CONTEÚDOS III – 25 questões
  • Direito Penal; e
  • Direito Processual Penal.
• GRUPO DE CONTEÚDOS IV – 25 questões
  • Direitos Transindividuais; e
  • Legislação Institucional.

Prova discursiva

Cada prova discursiva valerá 100,00 pontos e consistirá da redação de uma dissertação ou peça processual, de até 90 linhas, no valor de 40,00 pontos, e de três questões, de até 30 linhas, no valor de 20,00 pontos cada questão, que abordarão as disciplinas relacionadas.

As provas discursivas terão, cada uma, a duração de 5 horas.

Para a realização das provas discursivas, poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográfi cas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

Prova Oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classifi catório, valerá 100,00 pontos, será realizada em datas, locais e horários previamente divulgados pela Comissão de Concurso.

Será aprovado na prova oral o candidato que obtiver média igual ou superior a 50,00 pontos.

Análise e valoração de títulos

Serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral. Cada título será considerado uma única vez.

Último concurso MP BA Promotor

O último edital foi publicado em 2017 e organizado pro comissão própria. A remuneração inicial foi de R$ 27.098.07. O último concurso ofertou um total de 20 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

O certame foi composto das seguintes fases:

• Prova Preambular;
• Provas Discursivas;
• Prova Oral; e
• Análise e Valoração de Títulos.

Materiais gratuitos para o concurso MP BA Promotor

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Depoimento de aprovado na carreira

Na adolescência o professor Weslei Machado entrou para o mundo do crime, e o seu tio é quem o ajudou a mudar a sua vida. Sua filha nasceu com intolerância a lactose, sacarose e sem condições de pagar um plano de saúde, renasceu mais uma vez a vontade de mudar de vida de novo e assim começou a estudar para concursos públicos.

Foi 22 reprovações em 3 anos e meio de estudos, e mesmo querendo desistir, achando que concurso não era para ele, conseguiu sua tão sonhada aprovação. Hoje o Weslei Machado é Promotor de Justiça no Ministério Público do Amazonas, Promotor Eleitoral da 17ª zona Eleitoral do Amazonas e professor de Direito Eleitoral do Gran Cursos Online.

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Resumo do concurso MP BA Promotor

concurso MP BA Promotor	Ministério Público Estadual da Bahia
Situação Atual	edital publicado
Banca organizadora	Cebraspe
Cargos	Promotor
Escolaridade	Nível superior
Carreira	Jurídica
Lotação	Estado da Bahia
Número de vagas	30 vagas
Remuneração	R$ 28.723,95
Inscrições	de 19/4/2023 a 19/5/2023
Taxa de inscrição	R$ 320,00
Data da prova objetiva	16/7/2023
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