O governo anunciou nesta sexta-feira (7/7) o fim do programa de desconto para carros, uma vez que todos os recursos disponibilizados foram utilizados desde o início do programa no mês passado.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta manhã que o programa deu “fôlego à cadeia automotiva”, mas que o orçamento previsto foi totalmente utilizado.
A estimativa é que 125 mil veículos tenham sido vendidos, com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para carros de até R$ 120 mil.
No caso dos carros de passeio, o governo afirma que foram liberados R$ 650 milhões em descontos diretos. Outros R$ 150 milhões serão usados para compensar a perda arrecadatória do programa, de modo que o custo total completou os R$ 800 milhões previstos.
Espaço fiscal – Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia antecipado que não havia mais “espaço fiscal” para ampliar novamente a medida.
O governo já havia estendido o programa uma vez, no fim de junho. Inicialmente, foram disponibilizados R$ 500 milhões para descontos às pessoas físicas em carros de passeio. Com a alta demanda pelos recursos, que se esgotaram em menos de um mês, o orçamento foi ampliado para R$ 800 milhões, além da inclusão das compras por pessoas jurídicas, como locadoras.
Caminhões e ônibus seguem com descontos – Para os outros veículos contemplados, os recursos ainda não se esgotaram. Para caminhões, foram usados R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões oferecidos no programa. Para ônibus, foram R$ 140 milhões já solicitados, do total de R$ 300 milhões.
“Esse vai mais devagar, porque você tem que adquirir um ônibus e tirar de circulação [o antigo]“, disse Alckmin. O governo afirma que o objetivo desse desenho é a renovação da frota no caso de caminhões e ônibus.
“Esses caminhões e ônibus muito velhos poluem muito, chegam a poluir mais de 20 vezes”, disse.
O vice-presidente afirmou que um dos entraves tem sido o processo de baixa do veículo antigo pelos reguladores, uma vez que somente depois disso o comprador tem direito ao crédito tributário. Alckmin afirmou que o MDIC tem conversado com órgãos responsáveis sobre como conferir maior celeridade ao processo.
