A reforma tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara na noite de quinta-feira (6). Placar de votação, em segundo turno, da reforma tributária na Câmara nesta sexta (7).
Reprodução/TV Globo
Nas negociações para aprovar o pacote completo de medidas econômicas (reforma tributária, PL do Carf e marco fiscal) e entrar de vez na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o centrão está pedindo para ficar com o comando de dois ministérios, quatro estatais e um incremento de R$ 10 bilhões em emendas no segundo semestre, além do que já está previsto no orçamento.
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Auxiliares de Lula dizem que o governo se recusou a negociar agora, “com a faca no pescoço”, em meio às votações desta semana, mas sinalizou que as tratativas serão retomadas em agosto, depois do recesso. Por causa disso, os líderes do centrão decidiram adiar a votação do PL do Carf e do arcabouço fiscal para agosto, frustrando os planos do governo de aprovar as matérias antes do recesso.
A fatura do centrão não inclui o Ministério do Turismo, que será comandado pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na quinta-feira (6), em meio à pressão do União Brasil para adiar a votação da reforma tributária, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, divulgou uma nota oficializando a escolha de Sabino.
As pastas e órgãos desejados pelo centrão são todos controlados por quadros ligados ao PT ou partidos próximos. As substituições podem implicar na redução da participação feminina no primeiro escalão do governo, já que há órgãos cobiçados que são chefiados por mulheres.
O blog apurou que o governo está disposto a ceder em alguns pontos, abrindo espaço para Republicanos e PP na Esplanada, mas considera a fatura pedida pelo centrão muito alta. A abertura de diálogo deve ser suficiente para destravar as votações do PL do Carf e do arcabouço ainda antes do recesso, mas o centrão pede mais para que de fato os partidos do grupo formem uma base de sustentação sólida.
Pedido “blocado”
Segundo interlocutores no Planalto e fontes no Congresso, o centrão fez um pedido “blocado”, ou seja, sem especificar quais ministérios e estatais devem ficar com quais partidos. Os representantes do centrão na negociação são os líderes de Elmar Nascimento (União Brasil-BA), André Fufuca (PP-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB) e até Altineu Côrtes (PL-RJ).
A presença do PL no bloco se justifica pelo fato de que a bancada do partido no Nordeste é mais próxima do lulismo e também almeja espaço no governo.
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R$ 10 bilhões em emendas
De acordo com fontes do governo, o centrão pediu um incremento de R$ 10 bilhões no orçamento das emendas para o segundo semestre. Para liberar o dinheiro, o Executivo teria de abrir um crédito extraordinário no orçamento, conhecido, no jargão político, como “jumbão”.
O orçamento de 2023 tem cerca de R$ 36 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão, o maior valor já destinado para emendas na história. Além disso, o governo dispõe de R$ 9,8 bilhões na rubrica RP-2, dinheiro que o Executivo herdou do orçamento secreto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as emendas do relator. Embora a RP-2 não seja uma emenda, o recurso é usado pelo governo para negociações com o parlamento.
Até hoje Arthur Lira e o centrão tentam reaver o controle desse recurso. Os R$ 10 bilhões adicionais seriam para cobrir o dinheiro perdido com a decisão do Supremo.
Desenvolvimento Social e Esporte
O centrão reivindica dois ministérios: Desenvolvimento Social, chefiado por Wellington Dias (PT), e Esporte, comandado por Ana Moser. Nos bastidores, o centrão faz uma ofensiva para desgastar os dois ministros. Um dos argumentos é que estas duas pastas são as que mais estão impondo dificuldades na liberação de emendas.
O Ministério do Desenvolvimento Social tem o maior orçamento da Esplanada por executar programas como o Bolsa Família, uma das principais vitrines do governo Lula. Durante a transição, a pasta foi desejada por Simone Tebet, mas o presidente decidiu manter a tradição e colocar um quadro do PT no posto. Wellington também é amigo pessoal de Lula. Todos esses fatores dificultam uma troca na pasta.
O PP passou a mirar o Desenvolvimento Social depois que Lula praticamente fechou as portas para as pretensões do partido em assumir o Ministério da Saúde.
No caso do Esporte, o que pode complicar a substituição é o fato de Ana Moser ter o respaldo dos atletas, além de ter um perfil técnico. O Republicanos já controlou o ministério em gestões anteriores do PT. Um nome cotado do partido para a pasta é o de Silvio Costa Filho, deputado por Pernambuco, que mantém boa interlocução com o governo, especialmente com a equipe econômica.
Correios e Embratur
O controle dos Correios e da Embratur é um pleito do União Brasil. Os dois órgãos são controlados por quadros da esquerda, embora estejam no guarda-chuva de ministérios do partido – os Correios estão subordinados ao Ministério das Comunicações, de Juscelino Filho, e a Embratur é vinculada ao Ministério do Turismo.
A Embratur é comandada por Marcelo Freixo, do PSB. O presidente dos Correios é Fabiano Silva, ligado ao PT e ao Grupo Prerrogativas. No início do ano, Juscelino Filho queria emplacar um aliado no comando da estatal. Por esta razão, demorou a nomear Fabiano Silva, o que irritou o PT.
A nomeação só foi destravada porque Juscelino Filho se viu enfraquecido diante das primeiras denúncias contra ele, no começo do ano, de supostamente ter direcionado verbas do orçamento secreto para benefício próprio. Até hoje, no entanto, o União Brasil não aceita a escolha de Fabiano Silva.
Caixa e Funasa
Segundo auxiliares de Lula, o centrão quer também a presidência da Caixa Econômica Federal. O banco é comandado por Rita Serrano, servidora da Caixa, sindicalista e filiada ao PT. O centrão briga para ter o comando da CEF desde o período da transição de governo.
Já a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) tem como presidente Francisco Américo, aliado do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O governo queria extinguir a estatal e até editou uma Medida Provisória com esse objetivo, mas recuou diante da pressão do centrão, que quer retomar o controle do órgão.
