Legislação pretende preservar as tradições das comunidades e evitar que as terras sejam alvo de grileiros. Desde 2019, uma lei aprovada no estado do Piauí dá prioridade para as comunidades tradicionais receberem títulos de propriedade coletivos. Saiba mais sobre essa legislação:
📜 Lei estadual 7.294/2019
Com base nesta lei, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), responsável pela demarcação de terras no estado, estabelece como prioridade na titulação para comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas. Outra prioridade tem se voltado para as titulações coletivas, quando, ao invés de emitir títulos individuais em nome de cada uma das famílias, o título fica em nome de uma associação que reúne todos os membros da comunidade. Esse título não pode ser vendido.
Esta é uma maneira de preservar as tradições das comunidades e evitar que as terras sejam alvo de grileiros.
Profissão Repórter
Profissão Repórter mostra a grilagem de terras e seus impactos
O Profissão Repórter desta terça (11) flagra casos de desmatamento em áreas disputadas por grileiros no Piauí e no Tocantins. O programa mostra como funciona a grilagem de terras e qual a relação da grilagem com o desmatamento e a abertura ilegal de fazendas. A reportagem visita as comunidades tradicionais que sofrem com os impactos ambientais do desmatamento e com as ameaças dos grileiros.
O repórter Chico Bahia e o repórter cinematográfico Alex Gomes flagram ainda o desmatamento ilegal em uma área disputada por grupos acusados de grilagem, que foi recentemente bloqueada na Justiça. A equipe também ouve o que pensam os desmatadores e vai atrás dos supostos proprietários acusados de grilagem;
Chico Bahia e Alex Gomes mostram também o trabalho de campo de Fábio Pitta, doutor em Geografia pela USP e pesquisador da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que investiga as ações ilegais no cerrado piauiense há 10 anos;
A repórter Danielle Zampollo e o repórter cinematográfico Fernando Grolla destacam a operação ‘Anacardium’ contra o desmatamento ilegal do cerrado no Tocantins. A ação foi realizada pelo Ibama em parceria com o Ministério Público do Tocantins, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
