Bitucas de cigarro, latinhas de cerveja jogada em meio à vegetação, mato alto e pichações nas placas de sinalização são situações encontradas na Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição. Para valorizar ainda mais o local e melhorar a paisagem de abandono, a Prefeitura de Florianópolis iniciou a revitalização no dia 2 de agosto deste ano, mas novamente passou por um embargo após o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal.
O magistrado determinou a suspensão das obras, que preveem calçadas, uma quadra de beach tennis, pet place, academia e parque infantil com equipamentos inclusivos.
A Prefeitura de Florianópolis informou que já recorreu para que a decisão seja revertida. Segundo o município, “a proposta da obra é ampliar os espaços de lazer com acessibilidade no entorno da Lagoa, preservando a área verde do local”.
O poder executivo ainda disse que “o paisagismo aplicado ao projeto também priorizou plantas nativas para complementar o visual ao ar livre”. Uma audiência de conciliação entre o município e a Justiça Federal deve ocorrer em 14 de março.
Por que juiz mandou suspender obras na Ponta do Pitoco
A decisão foi proferida no último dia 14, em processo contra a União, o município e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis). Krás Borges entendeu que o município “repentinamente cercou a área e deu início a graves intervenções e descaracterização do local, sem prévia análise de impactos ambientais pelo órgão competente”. O magistrado ainda criticou o desrespeito “ao regime jurídico de proteção das áreas de preservação permanente… sem o devido licenciamento ambiental”.
Também apontou o não cumprimento da Lei Orgânica do Município e da decisão de uma ação civil pública de 2021, mantida pelo TRF4. Além disso, a decisão ainda determina a apresentação, no prazo de cinco dias, de um memorial descritivo indicando as intervenções feitas, em execução e as previstas.
Veja como ficará a Ponta do Pitoco após conclusão das obras
Moradores aprovam melhorias no local
Desconhecida ainda por muitos moradores e visitantes, a Ponta do Pitoco fica a poucos metros do centrinho da Lagoa. É um espaço dedicado a contemplar as belezas de tirar o fôlego da Lagoa da Conceição.
O casal Jéssica e Bruno Alves aproveitaram o dia de descanso para levar o filho Arthur, 8, para brincar na lagoa enquanto aproveitavam a paisagem. Para eles, o espaço merece uma atenção e um cuidado maior, dizendo que melhorias são bem-vindas.
“Aqui é um espaço maravilhoso que está totalmente abandonado. A revitalização vai agregar muito para nós e para a natureza. É um cantinho para a gente descansar e tudo que for em prol da comunidade é válido”, ressalta Bruno.