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Justiça manda suspender a revitalização na Ponta do Pitoco, em Florianópolis

Bitucas de cigarro, latinhas de cerveja jogada em meio à vegetação, mato alto e pichações nas placas de sinalização são situações encontradas na Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição. Para valorizar ainda mais o local e melhorar a paisagem de abandono, a Prefeitura de Florianópolis iniciou a revitalização no dia 2 de agosto deste ano, mas novamente passou por um embargo após o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal.

Melhorias iniciaram em agosto para valorizar a beleza da Ponta do Pitoco

Melhorias iniciaram em agosto para valorizar a beleza da Ponta do Pitoco – Foto: LEO MUNHOZ/ND

O magistrado determinou a suspensão das obras, que preveem calçadas, uma quadra de beach tennis, pet place, academia e parque infantil com equipamentos inclusivos.

A Prefeitura de Florianópolis informou que já recorreu para que a decisão seja revertida. Segundo o município, “a proposta da obra é ampliar os espaços de lazer com acessibilidade no entorno da Lagoa, preservando a área verde do local”.

O poder executivo ainda disse que “o paisagismo aplicado ao projeto também priorizou plantas nativas para complementar o visual ao ar livre”. Uma audiência de conciliação entre o município e a Justiça Federal deve ocorrer em 14 de março.

Por que juiz mandou suspender obras na Ponta do Pitoco

A decisão foi proferida no último dia 14, em processo contra a União, o município e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis). Krás Borges entendeu que o município “repentinamente cercou a área e deu início a graves intervenções e descaracterização do local, sem prévia análise de impactos ambientais pelo órgão competente”. O magistrado ainda criticou o desrespeito “ao regime jurídico de proteção das áreas de preservação permanente… sem o devido licenciamento ambiental”.

Também apontou o não cumprimento da Lei Orgânica do Município e da decisão de uma ação civil pública de 2021, mantida pelo TRF4. Além disso, a decisão ainda determina a apresentação, no prazo de cinco dias, de um memorial descritivo indicando as intervenções feitas, em execução e as previstas.

Veja como ficará a Ponta do Pitoco após conclusão das obras

Previsão de entrega da obra é de um ano - PMF/ Divulgação/ ND

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Previsão de entrega da obra é de um ano – PMF/ Divulgação/ ND

Obra prevê a instalação de local para pets e quadra de beach tennis - PMF/ Divulgação/ ND

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Obra prevê a instalação de local para pets e quadra de beach tennis – PMF/ Divulgação/ ND

Obras na Ponta do Pitoco iniciaram nesta segunda-feira (14) - PMF/ Divulgação/ ND

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Obras na Ponta do Pitoco iniciaram nesta segunda-feira (14) – PMF/ Divulgação/ ND

Espaço antes era um gramado utilizado como área para o lazer - PMF/ Divulgação/ ND

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Espaço antes era um gramado utilizado como área para o lazer – PMF/ Divulgação/ ND

Moradores aprovam melhorias no local

Desconhecida ainda por muitos moradores e visitantes, a Ponta do Pitoco fica a poucos metros do centrinho da Lagoa. É um espaço dedicado a contemplar as belezas de tirar o fôlego da Lagoa da Conceição.

Jéssica e Bruno dizem que local merece atenção – Foto: LEO MUNHOZ/ND

O casal Jéssica e Bruno Alves aproveitaram o dia de descanso para levar o filho Arthur, 8, para brincar na lagoa enquanto aproveitavam a paisagem. Para eles, o espaço merece uma atenção e um cuidado maior, dizendo que melhorias são bem-vindas.

“Aqui é um espaço maravilhoso que está totalmente abandonado. A revitalização vai agregar muito para nós e para a natureza. É um cantinho para a gente descansar e tudo que for em prol da comunidade é válido”, ressalta Bruno.

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