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STF proíbe que mulheres vítimas de violência sexual sejam desqualificadas em julgamentos

Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência Foto: Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade nesta quinta-feira (23), que é inconstitucional desqualificar mulheres vítimas de violência sexual com base em aspectos de suas vidas… Continue lendo

PF identifica servidor que agrediu Gilmar verbalmente em Lisboa, e ministro pede investigação

Advogados vão pedir ainda que a CGU apure se atos são compatíveis com serviço público O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingressou na semana passada com uma representação na Justiça contra um funcionário do INSS que o agrediu verbalmente no aeroporto de Lisboa. O vídeo (veja abaixo)… Continue lendo

STF julga processo sobre bloqueio de aplicativo de mensagens no país

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília – Gustavo Moreno – 26.mar.2024/Divulgação STF Análise ocorre no plenário virtual da corte; relator Edson Fachin votou contra interrupção de mensageiros O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (19) uma ação que discute se decisões judiciais podem bloquear a… Continue lendo

Voto de Dino a favor do PSB dias após deixar partido expõe divergências sobre conflito no STF

O ministro do STF Flávio Dino Posição do ministro sobre regra eleitoral daria deputado a mais para sigla, mas foi derrotada por 6 a 5 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentou um voto na quarta-feira (28) que beneficiaria o PSB, partido do qual se desfiliou há… Continue lendo

Flávio Dino toma posse como ministro do STF ao lado de Lula

Cerimônia de posse de Flávio Dino, com o ministro Luís Roberto Barroso e Lula Ex-chefe do Ministério da Justiça sucede a ministra aposentada Rosa Weber na corte Em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo integrante… Continue lendo

STF derruba decretos de SC e decide que vacina da Covid em crianças é obrigatória

Divulgação O PSOL, autor da ação, defendeu a intervenção como essencial para proteger a saúde das crianças Em decisão liminar emitida nesta quinta-feira, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de decretos e atos normativos de 20 municípios catarinenses. Estes decretos dispensavam a exigência de… Continue lendo

STF forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PM-DF por 8/1

Acusações da PGR são analisadas no plenário virtual da corte até o próximo dia 20 A fachada do STF, em Brasília – Fábio Rodrigues-Pozzebom – 27.nov.2023/Agência Brasil A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar réus sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados… Continue lendo

Bolsonaro é alvo da PF; aliados são presos e têm passaportes apreendidos

Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF Divulgação Na manhã desta quinta-feira (8), uma operação deflagrada pela Polícia Federal, sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo… Continue lendo

Presidente do STF vota contra Moraes em processo de catarinense presa no 8/1

Um capítulo intrigante se desenrola no STF, envolvendo a cabeleireira catarinense Dirce Rogério Divulgação Um capítulo intrigante se desenrola no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a cabeleireira catarinense Dirce Rogério. Presa por quase nove meses na Penitenciária Estadual Feminina do Distrito Federal, Dirce, residente de Rio do Sul, Santa Catarina,… Continue lendo

Instituições funcionam como uma fossa entupida, na política, na Justiça e na ajuda a ricos

Tem mafuá entre Congresso e STF, bocas ricas no Estado e favores para a ‘burguesia’ O então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao lado de Alexndre Ramagem, durante visita ao Curso de Gestão Integrada de Inteligência – Marcos Corrêa – 9.dez.2020/Presidência “As instituições estão funcionando” é uma frase de quem passa pano… Continue lendo

Organizador de ato golpista chamou Jordy de ‘meu líder’ em mensagens de WhatsApp

Telefonemas e textos levaram Moraes, do STF, a autorizar buscas; deputado bolsonarista diz não haver fundamento O deputado federal Carlos Jordy, alvo da 24ª fase da operação Lesa Pátria, dá coletiva à imprensa em frente à sede da PF no Rio Telefonemas e mensagens de um organizador de atos golpistas… Continue lendo