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Relator propõe esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e de Povos Indígenas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva SERGIO LIMA/AFP

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões crava uma estaca no coração do Ministério do Meio Ambiente. Tira dele o Cadastro Ambiental Rural e manda para o Ministério de Gestão, que não tem nada a ver com o assunto. Leva a gestão dos resíduos sólidos e tudo o que se refere a saneamento para o Ministério das Cidades, e leva mais a Agência Nacional de Águas para o Ministério da Integração Regional.

Assim, o MMA fica sem gestão do instrumento fundamental para combater o desmatamento ilegal e a grilagem e fica sem a gestão de recursos hídricos e a de resíduos sólidos. Nos últimos dias houve um movimento no Congresso para retaliar o Ministério do Meio Ambiente por ter negado a licença da pesquisa de petróleo no lote 059.

Outra mudança foi a de voltar com as demarcações de Terras Indígenas para o Ministério da Justiça, esvaziando a principal competência do Ministério dos Povos Indígenas. E ainda pode piorar porque há informações de que em plenário, ele acolherá a proposta de levar a Funai para o MJ.

O deputado Isnaldo Bulhões mantém a extinção da Funasa. Em relação ao COAF, que pela MP voltava do BC ao Ministério da Fazenda, o relator decidiu que ficará fora do relatório, o que o fará ser mantido no BC.

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