Lista de sorteados será divulgada no dia 1º de fevereiro
Prefeitura Municipal de Florianópolis lançou o edital para comércio ambulante no carnaval (Foto: Divulgação, PMF)
Os interessados em trabalhar no comércio ambulante de Florianópolis durante o Carnaval 2024 podem se inscrever até sexta-feira (26). Inicialmente, a data limite era na quinta (25), mas a prefeitura prorrogou o prazo. Ao todo, são oferecidas 530 vagas aos interessados, entre público geral, idosos e pessoas com deficiência. A seleção será feita por meio de sorteio eletrônico.
São 6 modalidades disponíveis: comércio de bebidas (refrigerante, água e cerveja em lata), comércio de gelo, comércio de espetinhos (carne, frango, pão de alho e embutidos), comércio de alimentos, comércio de artigos carnavalescos e comércio de alimentos “Food Truck”.
As inscrições devem ser feitas de maneira online através do portal da Prefeitura, com exceção do comércio de alimentos “Food Truck”, com inscrição presencial na sede da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUBUSP), na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro. O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e para pessoas idosas com mais de 60 anos (3%).
Conforme o edital divulgado pela Prefeitura, os autorizados têm obrigações específicas, incluindo o cumprimento de normas, prazos e a apresentação de documentos durante a atividade. O não cumprimento das regras pode acarretar advertências, multas e até a cassação da autorização, conforme a gravidade da infração. A inscrição e o Alvará de Licença concedido ao participante habilitado são pessoais, intransferíveis e não será concedido a mesma pessoa mais de um alvará.
O período de atuação dos ambulantes é no dia 9 de fevereiro, das 14h às 2h, e nos dias 10 a 13 de fevereiro, das 14h às 2h, em áreas estabelecidas no centro de Florianópolis. O ambulante indicará o local de atuação no ato da inscrição, em formulário específico.
Para dúvidas ou mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura.
Inscrições acontecem no portal da PMF nos links
Comércio de Bebidas: bit.ly/comerciobebidas
Comércio de Gelo: bit.ly/comerciogelo
Artigos Carnavalescos: bit.ly/artigoscarnavalescos
Comércio de Espetinho: bit.ly/comercioespetinho
Comércio de Alimentos: bit.ly/comercioalimentos
Comércio de Alimentos (Food Truck): Com inscrição presencial na sede da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro.
Programação
Publicação da Lista de Inscritos: 26/01/2024
Prazo de recurso da lista de inscritos: 29/01/2024 a 31/01/2024
Data do sorteio: 01/02/2024
Publicação da lista de sorteados: 01/02/2024
Prazo de recurso da lista de sorteados: 02/02/2024 a 06/02/2024
Homologação e Publicação dos Habilitados: 07/02/2024
Entrega de alvará para os habilitados: 08/02/2024 e 09/02/2024
