A deputada estadual Ana Campagnolo (PL) vai receber R$ 10 mil de indenização após acusações falsas em páginas na internet. A decisão foi divulgada pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), nesta terça-feira (23). Segundo a divulgação, além da multa a empresa deverá excluir as páginas falsas da internet e identificar os IPs de criação e de acesso a elas.
Ana Campagnolo (PL) será indenizada por publicações falsas na internet- Foto: Vicente Schmitt/Divulgação/ND
O processo foi protocolado em abril de 2019, mas começou com uma história do ano anterior. Segundo a Justiça, a deputada relata que em 2018 soube da existência de páginas falsas na rede social, com conteúdo difamatório relacionado ao seu nome. Foi então que, segundo o TJ, Ana Campagnolo procurou retirar tais páginas da internet, realizou denúncias e utilizou das ferramentas em meio eletrônico e telefônico disponibilizadas pela própria rede social, inclusive carta postal, mas não teve seu pedido atendido.
“Diante dos transtornos vivenciados, pediu na Justiça a retirada das páginas falsas da internet, a identificação dos IPs dos responsáveis pela criação das páginas e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais por conta das particularidades do caso, bem como a redistribuição do ônus da prova”, escreve o Tribunal.
A votação da 1ª Câmara Civil teve votação unânime à favor da deputada e condenou a empresa.
Em sua sentença, o Juiz Renato Guilherme Gomes da Cunha escreve que “houve considerável repercussão psicológica negativa em relação à parte autora, que ultrapassou a esfera do mero aborrecimento”.
