Serviço prometia ganhos de R$ 250 por dia e parceria com a influenciadora, que deverá pagar R$ 5 mil
Maíra Cardi foi condenada a pagar indenização a seguidora que comprou seu curso online, que prometia renda diária de R$ 250 e parceria com a influencer. O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que o serviço oferecia “propaganda enganosa”.
Em primeira instância, o juiz havia decidido que Maíra e a empresa Cura Você Consultoria LTDA deveriam apenas devolver o valor do curso, de R$ 829. Já a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a influenciadora deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à autora do processo.
Conforme os autos, a “aluna” justifica o processo afirmando que “não teve os ganhos prometidos pela influenciadora”. A mulher de Thiago Nigro, o Primo Rico, prometia que a seguidora trabalharia como sua afiliada (“praticamente uma sociedade”) e que haveria publicidade individual para cada consumidor, ajudando-o a divulgar os produtos.
A decisão diz que “a parceria prometida vinculava-se, indevidamente, à aquisição de outro produto”. “Houve propaganda com forte apelo, que tem o condão de induzir o consumidor a acreditar, de forma enganosa, que, ao adquirir e terminar os cursos, seria ‘sócio’ da requerida”, completa.
