Gabriela Hardt: juíza que foi acusada de plagiar sentença de Moro e enquadrou Lula reassume Lava-Jato

Em 2019, a juíza foi responsável pela sentença que condenou o presidente Lula (PT) no caso do sítio de Atibaia. Na ocasião, um perito contratado pela defesa do petista apontou suposto plágio cometido por Hardt ao utilizar trechos inteiros da decisão assinada por Moro no caso tríplex da Lava-Jato.

A magistrada tomou o depoimento do petista dias após assumir a vaga de Moro, ainda em novembro de 2018, quando repreendeu Lula ao ser questionada sobre as acusações feitas contra ele.

— Doutor, e assim, senhor ex-presidente, esse é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema — disse Hardt, que completou: — Então, vamos começar de novo: eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido para que eu possa sentenciá-lo ou para que um colega possa sentenciá-lo. Num primeiro momento, você tem direito de ficar em silêncio mas, nesse momento, eu conduzo o ato.

Ao proferir a sentença que impôs pena de 12 anos e 11 meses de prisão a Lula — e que depois veio a ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) —, Hardt teceu elogios a seu antecessor na 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Desde que assumi a condução dos presentes autos não vislumbrei qualquer decisão proferida pelo magistrado que me antecedeu que não tenha sido devidamente fundamentada, sendo que a análise de tais fundamentações atestam que estão de acordo com interpretações válidas dos normativos atinentes e do Sistema Processual brasileiro, afastando qualquer suspeita de vício que possa comprometer sua imparcialidade”, escreveu.

Na mesma decisão, Hardt também reafirmou a própria competência para estar à frente dos casos da Lava-Jato. “Afirmo minha imparcialidade no caso sob julgamento, bem como minha competência para atuar como substituta automática em todos os feitos em trâmite na unidade em caso de afastamento do juiz federal, não restando qualquer vício ou nulidade a ser reconhecida no tópico”.

Natural de Curitiba, hoje aos 47 anos, Hardt é considerada “linha dura” e integra a Justiça Federal desde 2009. Ela se declara feminista nas postagens que faz nas redes sociais, onde também compartilha sua paixão por um de seus hobbies favoritos: a maratona aquática.

Hardt é juíza substituta da 13ª Vara Federal desde 2014, tendo assumido casos da Lava-Jato em outras situações por conta de licenças e férias dos titulares. Recentemente, a magistrada solicitou a transferência para Santa Catarina por meio do concurso de remoção que oferece vagas na capital do estado. O resultado deve sair na próxima semana.

Na manhã desta terça-feira, a juíza já notificou, em despacho, a superintendência da Polícia Federal do Paraná para abrir um inquérito que investigue a instalação de um grampo ilegal na cela onde o ex-doleiro Alberto Youssef ficou preso em 2014. A magistrada também pediu a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema.

Eduardo Appio foi afastado de suas funções nesta segunda-feira a partir de decisão em cima de representação protocolada pelo desembargador do TRF-4 Marcelo Malucelli. De acordo com o magistrado, ele teria efetuado uma ligação ao seu filho João Eduardo Barreto Malucelli, sócio de Sergio Moro e de sua mulher, a deputada federal Rosangela Moro (União-SP), em um escritório de advocacia.

O interlocutor, que supostamente seria Appio, teria telefonado por número bloqueado e se apresentado como Fernando Gonçalves Pinheiro. De acordo com a colunista Bela Megale, o laudo apresentado pela PF atesta que “a partir da comparação da voz do interlocutor da ligação suspeita com a voz do juiz federal Eduardo Fernando Appio” se corrobora “fortemente a hipótese” de que se trate do próprio magistrado. A voz teria dito a seguinte frase para João Eduardo:

— O senhor tem certeza de que não tem aprontado nada?

Appio agora terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Ele precisará entregar o computador desktop, o notebook e o celular funcional que estava utilizando desde que assumiu o cargo, em fevereiro.